22/08/2017 - 19:05
Washington, 22 – O Departamento de Comércio dos Estados Unidos decidiu, de forma preliminar, impor tarifas à importação de biodiesel da Argentina e da Indonésia, informou nesta terça-feira, 22, o Conselho Nacional de Biodiesel (NBB, na sigla em inglês). De acordo com comunicado do conselho, o Departamento de Comércio considerou que Argentina e Indonésia oferecem subsídios a seus produtores de biodiesel, e decidiu impor tarifas preliminares entre 50,29% e 64,17% para o biodiesel importado da Argentina e entre 41,06% e 68,28% para o produto da Indonésia, dependendo dos produtores e exportadores envolvidos.
O valor dessas tarifas terá de ser depositado em dinheiro por importadores quando a medida for publicada oficialmente na semana que vem. Além disso, as tarifas preliminares sobre a importação de biodiesel da Argentina terão efeito retroativo a 90 dias a partir de sua publicação oficial. Isso porque as importações do produto argentino teriam disparado após o início das investigações.
A investigação foi requisitada por uma coalizão formada pelo Conselho Nacional de Biodiesel e 15 produtores domésticos do biocombustível. Segundo o NBB, as importações de biodiesel da Argentina e da Indonésia aumentaram 464% entre 2014 e 2016 reduzindo em 18,3 pontos porcentuais a participação de mercado de fabricantes norte-americanos. Já as importações do produto argentino subiram 144,5% após a coalizão requisitar o início de investigações, disse o conselho.
O Departamento de Comércio também está investigando possíveis práticas de dumping por produtores da Argentina e da Indonésia, e deve divulgar em outubro decisões preliminares sobre o assunto. Decisões finais serão publicadas no fim deste ano ou no começo de 2018, disse o conselho.