06/10/2022 - 17:50
Por Marcela Ayres e Bernardo Caram e Rodrigo Viga Gaier
BRASÍLIA (Reuters) – O governo decidiu omitir o detalhamento do mais recente bloqueio de verbas em ministérios por motivação eleitoral e receio de uso político das informações, afirmaram à Reuters duas fontes do Ministério da Economia.
Um decreto do governo editado na semana passada impôs o congelamento adicional de 2,6 bilhões de reais para garantir o cumprimento da regra do teto de gastos, totalizando 10,5 bilhões de reais em recursos travados este ano, mas a lista das pastas atingidas não foi apresentada.
De maneira geral, esse detalhamento é prontamente divulgado pela pasta logo após a efetivação dos bloqueios.
Em condição de anonimato, os dois técnicos do ministério disseram à Reuters que a Secretaria de Orçamento não detalhou os cortes, como de costume, por conta do polarizado período eleitoral.
Uma das fontes pontuou que este é um “período complicado” para a divulgação de dados pelo ministério, sob o temor de que as informações possam ser distorcidas para uso político.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta reverter a desvantagem em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ficar na segunda posição no primeiro turno.
Nos últimos dias, ele anunciou medidas com potencial para lhe gerar impulso eleitoral, como o 13º do Auxílio Brasil a mulheres chefes de família, a antecipação do calendário do programa social e um programa de perdão de dívidas com a Caixa.
Ao longo da atual gestão, limitações de verbas para respeitar o teto de gastos já foram alvo de pressões políticas. Além de travar desembolsos para a operação de ministérios, essas iniciativas atingem emendas parlamentares, usadas por deputados e senadores para implementar obras e projetos em suas bases eleitorais.
Antes do primeiro turno, a campanha de Bolsonaro sofreu ataques após ter enviado ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o próximo ano sem previsão legal para a manutenção do Auxílio Emergencial em 600 reais, outra promessa de campanha, e com cortes em programas sociais considerados sensíveis, como o Farmácia Popular.
EDUCAÇÃO
Nesta quinta-feira uma nota do Ministério da Economia se limitou a informar que o bloqueio adicional de recursos feito especificamente nas contas do Ministério da Educação foi de 51,3 milhões de reais, mas não apresentou detalhes do restante do corte de 2,6 bilhões de reais em outras pastas.
A nota foi divulgada depois que vieram a público dados coletados por órgãos independentes sobre os cortes na área da educação, com informações que passaram a ser usadas contra Bolsonaro por opositores políticos.
De acordo com a pasta, com o bloqueio adicional, o corte total no Ministério da Educação neste ano atingiu 1,04 bilhão de reais.
O número diverge de levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI, ligada ao Senado), que apontou um bloqueio total de 3 bilhões de reais na Educação com base em dados da programação orçamentária incluídos no decreto publicado na última sexta.
A necessidade do corte adicional de 2,6 bilhões de reais em verbas de ministérios para respeitar o teto foi anunciada em setembro.
A Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento disse nesta quinta que não há previsão de divulgação da tabela detalhada com os cortes em todas as áreas.
Procurado pela Reuters para avaliar as afirmações sobre motivação política do represamento das informações, o Ministério da Economia disse que não vai comentar.
Uma terceira fonte disse à Reuters que, para recompor as verbas de educação, o governo tentará negociar com parlamentares que foram contemplados por emendas de relator –que ficaram conhecidas como orçamento secreto, por não permitirem a identificação dos parlamentares responsáveis– e que ainda não usaram os recursos.
“Está cheio de cara com RP9 (emenda parlamentar de relator) por aí e não sabe o que fazer com o dinheiro. É um monte de deputado cheio de dinheiro na gaveta e não sabe o que fazer. Do outro lado, falta dinheiro da merenda escolar”, disse a fonte, que pediu sigilo.
“Os parlamentares têm verba e podem ajudar nessa composição do Orçamento”, adicionou.
Em entrevista em Minas Gerais, Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que a decisão da área econômica não foi por um corte, mas por um contingenciamento, determinado pela obrigação de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele tentou minimizar o impacto da iniciativa no orçamento do Ministério da Educação.
“O repasse de recurso é em função de entrada de receita, então o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. Deixo bem claro, o orçamento para a educação, o ensino superior, é quase 1 bilhão (de reais) superior ao ano passado”, disse.
“(Trata-se) apenas (de) contingenciamento que todos governos fizeram, não por maldade e vontade própria, mas para cumprir a LRF. Eu tenho algo que outros não tinham, um teto de gastos. O Orçamento será todo ele liberado no corrente ano”, destacou.
