06/04/2023 - 16:59
Ação do Ministério do Trabalho resgatou 110 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão na construção de uma linha de transmissão de energia em Minas Gerais. O resgate, realizado entre os dias 29 e 30 de março, só foi revelado nesta semana, após o pagamento das rescisões dos trabalhadores. Todos os trabalhadores eram de estados do Norte e Nordeste, segundo o ministério.
Os operários trabalhavam para o Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações, que nega as irregularidades. A fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho focou os seis alojamentos disponibilizados pela empresa para os trabalhadores que participavam da obra entre Mutum e Governador Valadares. No principal, um galpão sem qualquer ventilação foi foi improvisado como dormitório. O local abrigava 78 pessoas.
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Outro imóvel alugado pela empresa fazia o papel de alojamento, mas sem condições adequadas. O auditor-fiscal Marcelo Campos, responsável pela fiscalização, disse ao jornal Folha de S. Paulo que as condições do local eram ‘ainda piores’ do que no galpão. “Não havia janelas. O calor era muito forte. Os trabalhadores não conseguiam dormir”, contou.
Ao todo, cerca de 752 mil reais foram pagos nesta terça-feira 4 aos 110 trabalhadores resgatados como rescisão contratual. Após o pagamento, a previsão é de que estes operários possam voltar aos seus estados de origem – Pará, Sergipe, Maranhão e Bahia. Há, segundo o consórcio, porém, o interesse em recontratar 70 destas pessoas, que teriam demonstrado vontade em seguir na obra.
A fiscalização contou com a participação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do MPT (Ministério Público do Trabalho). Segundo o MTE foram auditados seis alojamentos entre hotéis, casas alugadas e galpão, todos utilizados pela empresa responsável pela construção da linha de transmissão para uso dos funcionários.
Outro lado
Após o resgate, o consórcio responsável pela obra diz que retirou os trabalhadores dos locais fiscalizados pelo MTE no mesmo dia em que a auditoria foi feita. Eles alegaram, em nota, dificuldades naturais para este tipo de obra, que exigiria alojamentos improvisados por ocorrerem em locais remotos ou com poucas estruturas.
“Em relação às inconsistências encontradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, relativas à baixa ventilação em dois alojamentos da obra, imediatamente após a notificação das autoridades, o grupo paralisou as atividades dos trabalhadores instalados nos locais”, diz a nota do consórcio.
“Além disso, todos os colaboradores estão devidamente registrados, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Não obstante, o Consórcio disponibiliza canais de comunicação para que os públicos interno e externo possam registrar queixas e reclamações”, afirma o texto.
“Por conta de todo o exposto, o consórcio não concorda que estes profissionais estivessem em condições análogas à escravidão. Acredita que o fato em nada tem de parecido com os eventos recentes registrados no Sul do país, quando trabalhadores foram encontrados em condições subumanas, tendo que pagar por suas moradias, recebendo alimentos estragados, em condições deploráveis, sendo submetidos a tratamentos desumanos e, em alguns casos, até tortura”, afirmam as empresas.
