16/11/2021 - 17:30
Os trabalhadores contratados pelo modelo CLT sempre aguardam o período de fim de ano com ansiedade para o recebimento do 13º salário. A primeira parcela do benefício deve ocorrer até 30 de novembro, podendo ser antecipada. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro deste ano.
O 13º salário é uma obrigação de todos os empregadores e o não pagamento ou atraso é considerado uma infração, podendo resultar em pesadas multas se for autuado por um fiscal do trabalho. Mas você sabe como calcular o valor?
De acordo com a Confirp Contabilidade, o 13º é devido por mês trabalhado, ou fração do mês igual, ou superior a 15 dias. Desta maneira, se o empregado trabalhou, por exemplo, de 1º de janeiro a 14 de março, terá direito a 2/12 de 13º proporcional, pelo fato da fração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias.
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“As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro. Trabalhadores que só recebem comissão devem calcular o valor baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano”, explica o consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil, Josué Pereira de Oliveira.
Descontos e demissões
Como em um salário normal, também ocorrem uma série de descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém somente na 2ª parcela. Por essa razão, a primeira parcela do 13º costuma ser maior que a segunda. No caso de demissões sem justa causa, o valor deverá ser pago na rescisão de contrato. Além disso, o valor deve ser recebido em pedidos de dispensa, fim de contrato por tempo determinado e aposentadoria.
Como usar esse dinheiro?
Para o educador e fundador da Martello Educação Financeira, Thiago Martello, é interessante usar o dinheiro para quitar as dívidas atrasadas. Além disso, o especialista pontua que a Black Friday e Natal merecem atenção, já que as pessoas se permitem realizar compras mais caras.
“É importante ter uma atenção especial para as contas no início do ano, pois o montante de débitos pode pesar para quem não se organizou durante o ano anterior. A dica principal para quitar esses débitos é juntar dinheiro ao longo dos meses para honrar com esses compromissos em dia”, completa Martello.
