21/03/2019 - 16:25
O governo do presidente Jair Bolsonaro tem até o momento pelo menos 180 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, desde que sejam feitas mudanças no texto final apresentado ao Congresso, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo e divulgado na edição desta quinta-feira, 21. Desse total, apenas 61 votariam a favor da proposta sem sugerir alterações.
Há abertura para apoio à Nova Previdência, nome dado pelo governo para a proposta: dos 212 deputados que afirmaram ser contrários ao texto, 119 mudariam o voto se houvesse alterações. Os principais pontos de rejeição são as novas regras para aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O jornal O Estado de S. Paulo contatou individualmente 501 deputados, 97,6% da Câmara. Os questionamentos foram feitos nas últimas duas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Não foram considerados posicionamentos de partidos, já que não costuma haver fechamento de questão em temas como esse, ou manifestações em redes sociais.
Até o fechamento da edição, a reportagem ainda não havia conseguido localizar 12 deputados. Outros 228 se recusaram a declarar o voto.
Em outubro, o jornal O Estado de S. Paulo consultou os deputados recém-eleitos sobre a disposição de aprovar uma reforma. Na época, ainda não havia uma proposta do governo Bolsonaro. A pesquisa já havia identificado disposição em aprovar mudanças nas regras da aposentadoria de 227 deputados (44% do total). Faltariam apenas 81 votos para aprovar uma emenda constitucional.
‘Governo-raiz’
Dos deputados que declararam serem favoráveis ao texto da forma como está, metade vem de representantes do PSL, partido de Jair Bolsonaro, e do DEM, sigla do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), um dos maiores defensores da reforma.
Com uma bancada de 54 deputados, o PSL tem 28 votos puros pró-reforma. O DEM tem apenas 4, de uma bancada de 27 deputados. São os chamados “governo-raiz”.
A reforma da Previdência, principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos, só deve ser colocada em votação no plenário da Câmara depois de aprovada na comissão especial. Antes, o texto tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A previsão é que o texto seja apreciado no órgão no dia 3 de abril. Os deputados esperaram a proposta dos militares, entregue na quarta-feira, 20, pelo governo, para iniciar a tramitação.
Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, a reforma da Previdência precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e em dois turnos no Senado. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a proposta deve ser aprovada até julho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
