23/01/2008 - 8:00
Fugindo de Napoleão Bonaparte, D. João VI chegou ao Brasil e deu impulso à criação de um país a partir do zero
Nesta terça-feira 22 de janeiro, comemora-se o bicentenário da chegada ao Brasil da família real portuguesa. Escoltada por oficiais ingleses, a comitiva real, com o príncipe regente D. João à frente, deixara Lisboa no dia 29 de dezembro de 1807, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte. Cruzou o Atlântico numa frota de 57 embarcações. O número dos que subiram a bordo no porto de Belém, no rio Tejo, é estimado entre dez mil e 15 mil pessoas. Após 54 dias e cerca de 6.400 quilômetros, D. João pisou no solo de Salvador. Na capital da Bahia, D. João firmou o mais famoso ato nos 13 anos de sua presença no Brasil: em 28 de janeiro, assinou a carta régia de abertura dos portos ao comércio de todas as nações amigas. A partir daquela data, foi liberada a importação de ?todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas, ou em navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e harmonia com a minha Real Coroa, ou em navios dos meus vassalos?. De uma penada só quebraram- se quase 300 anos de monopólio português. Os historiadores são unânimes: com o texto sobre livre comércio, dirigido a João Saldanha da Gama, Conde da Ponte e governador da Bahia, D. João pôs fim aos tempos de Brasil Colonial.
Existem dúvidas, porém, sobre a verdadeira motivação da abertura dos portos. Autor do livro ?1808?, Laurentino Gomes destaca dois mitos que aparecem com mais freqüência nos livros de História. No primeiro deles, D. João dobrou-se aos conselhos do funcionário público baiano José da Silva Lisboa, futuro Visconde de Cairu. Discípulo de Adam Smith, ?Lisboa teria apresentado um estudo a D. João sobre a conveniência de liberar o comércio do Brasil como forma de estimular o desenvolvimento econômico da colônia?. Pelo segundo mito, a decisão teria sido ?um gesto de simpatia? de D. João para com os brasileiros, libertando- os do monopólio português e do isolamento comercial. O certo, entretanto, é que, com o porto de Lisboa ocupado pelos franceses, só restava ao príncipe regente abrir os portos do Brasil. E mais: a abertura dos portos era um dos itens do acordo fechado com a Inglaterra, em outubro de 1807, em troca de proteção da Coroa portuguesa aos ataques de Napoleão. Segundo o historiador Melo Moraes, ?o almirante Sidney Smith só permitiria a saída da esquadra portuguesa (rumo ao Brasil) mediante as seguintes condições: a abertura dos portos e a concorrência livre e reservada para a Inglaterra, marcando-lhe desde logo uma tarifa de direitos insignificante?.
D. João, acima de tudo, pagou a dívida com os ingleses. E, em 1810, veio somar-se à abertura dos portos o tratado bilateral que reduziu para 15% a taxação de produtos oriundos da Inglaterra ? tarifa bem inferior à de 24% aplicada às nações amigas e abaixo até mesmo dos 16% para importações de Portugal. Tudo isso se encaixava à perfeição com a estratégia do ministro das Relações Exteriores britânico, Lord Canning, de transformar o Brasil num empório para as manufaturas inglesas destinadas à América do Sul. Em 1809, um ano depois da abertura dos portos, já existiam mais de 100 empresas comerciais britânicas operando no Rio. Em 1812, o Brasil importou 2 milhões de libras esterlinas da Inglaterra e exportou para lá apenas 700 mil libras. A Inglaterra exportava de tudo para o Brasil. Um viajante francês chegou a ver à venda, no Rio, patins de gelo, pesados cobertores de lã e fogões de calefação de cobre para aquecer a cama. O comércio de Portugal com o Brasil foi esmagado pela concorrência britânica. As exportações para a colônia caíram de 94 milhões de cruzados para 2 milhões de cruzados entre 1807 e 1817.
O tratado que abriu os portos às nações amigas deu preferência às compras de bens ingleses e criou uma série de distorções
O privilégio dos ingleses teve vida longa. Na verdade, as tarifas preferenciais negociadas por D. João foram estendidas a vários países depois da Independência, em 1822, e aplicadas a todas as importações em 1828, por iniciativa de Bernardo Pereira de Vasconcelos. Como resultado dessa generosa política tarifária, o mercado brasileiro era basicamente abastecido por produtos estrangeiros. Tudo que se consumia vinha do Exterior, inclusive velas e sabão. O desequilíbrio comercial, que obviamente também se refletia nas finanças públicas, só foi corrigido em 1844, quando o ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, decidiu elevar a taxação das importações. A Tarifa Alves Branco determinou que cerca de três mil artigos importados passassem a pagar taxas que variavam de 20% a 60%. As tarifas mais altas foram aplicadas às mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil. Houve reações e a Inglaterra, como represália, aprovou a ?Bill Aberdeen?, lei que permitia à Marinha inglesa perseguir navios negreiros até mesmo dentro dos portos brasileiros.
Nessa época, D. João VI já havia entrado para a história como o governante que fez o Brasil deixar para trás a modorra provinciana. Ao transferir a corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro, ele não só enganou o grande Napoleão como elevou o Brasil à condição de reino, e, mais tarde, à de império pelas mãos de seu filho Pedro. ?Os ingleses tinham vantagem comparativa graças à revolução industrial e, certamente, foram favorecidos com a abertura dos portos, mas o mais importante na decisão de D. João VI, sem dúvida, foi o fim do exclusivo colonial?, afirma o historiador e acadêmico José Murilo de Carvalho. Os méritos de D. João VI, vale dizer, não se resumiram aos benefícios da abertura dos portos. Coube a ele, nas palavras de Laurentino Gomes, ?criar um país a partir do nada?. Ao chegar ao Rio de Janeiro, ele revogou um alvará de 1785, de sua mãe, que proibia a fabricação de qualquer produto na colônia. Surgiram, então, moinhos de trigo, fábricas de ferro, barcos, pólvora, tecidos e uma siderúrgica em Sorocaba. Ao voltar para Portugal no dia 26 de abril de 1821, ele sabia que o Brasil rumava para a independência. Tanto assim que disse ao filho: ?Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, que para algum desses aventureiros?. A colônia, graças a D. João VI, ganhara vida própria.
O bicentenário da chegada da família real ao Brasil está sendo tratado com merecida pompa. Nesses dias de festa, a abertura dos portos é apontada como precursora da globalização. Graças à visão do príncipe regente D. João, o País ganhou músculos e ocupou espaço na economia mundial. Os ingleses lucraram, é certo, mas o Brasil também, à medida que teve acesso livre a bens materiais e culturais. D. João VI deixou uma lição importante para os responsáveis pelos destinos do Brasil. É preciso estar aberto a tudo que acontece pelo mundo afora. Só assim se toma conhecimento das novas idéias e das novas tecnologias. Sempre que optou pelo fechamento e pela xenofobia, o Brasil andou para trás.
De D.João VI à privatização | 1808 | 1840
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