22/12/2014 - 11:46
As fronteiras, consideradas imutáveis desde 1945, sofreram sérios abalos em 2014 na Ucrânia e no Oriente Médio, o que aumenta os temores de uma instabilidade crescente no mundo.
A Rússia, pegando de surpresa os países ocidentais que consideravam sagradas as fronteiras da Europa, anexou em março a península da Crimeia com uma operação rápida e sem derramamento de sangue.
Um mês depois, no leste da Ucrânia, separatistas pró-russos tomaram o controle dos edifícios oficiais com o apoio de homens encapuzados e muito bem treinados, que suspeita-se que sejam provenientes da Rússia.
O conflito ainda não terminou, com suas numerosas vítimas – 4.300 em oito meses, segundo a ONU – e suas tréguas não respeitadas, mas até agora teve o mesmo resultado que na Crimeia: uma região separada do resto da Ucrânia e sob influência russa.
Desde o colapso do bloco comunista, em 1989, não foram poucas as fronteiras modificadas na Europa, as de países da ex-URSS, da ex-Iugoslávia e da ex-Checoslováquia, mas estas mudanças ocorreram sempre dentro das fronteiras já existentes e nos limites de suas federações, salvo em dois casos.
As duas exceções são Kosovo, separado da Sérvia, e Ossétia do Sul, autoproclamada independente da Geórgia pró-ocidental e reconhecida imediatamente por Moscou em 2008, após uma curta intervenção militar russa. Considera-se que foi a primeira advertência do presidente Vladimir Putin ante as veleidades euroatlânticas no ex-bloco soviético.
“O princípio de inviolabilidade das fronteiras, adotado pela Ata de Helsinque em 1975 e confirmado pela Conferência de Paris em 1991, não foi respeitado primeiro pela Sérvia, já que o Kosovo foi separado à força, e depois com a anexação da Crimeia e as ingerências russas furtivas, embora reais, no leste da Ucrânia”, afirma Michel Foucher, geógrafo do Colégio de Estudos Mundiais de Paris.
No caso da Ucrânia, os russos “quiseram deter a ampliação da União Europeia, considerada de seu ponto de vista (dos russos) como uma expansão da Otan”, acrescenta este especialista em fronteiras.
“Onde terminam os limites orientais da UE e onde começam as fronteiras ocidentais da Federação da Rússia? É uma pergunta que nunca foi abordada” na Europa durante as sucessivas ampliações e que se cristaliza agora em torno da Ucrânia, afirma.
Outras ex-repúblicas soviéticas, como os Estados Bálticos ou a Moldávia, temem que a Rússia redesenhe suas fronteiras em busca de uma nova ordem europeia.
No Oriente Médio, o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) também sacudiu a geopolítica e pretende construir um califado entre Síria e Iraque e destruir as fronteiras herdadas do colonialismo.
“Há Estados que afundam e fronteiras que são tênues”, mas “não se trata de fragmentar países, como é o caso do Curdistão (que passou a ser quase independente) em um ponto do Iraque, mas de dizer que a fronteira entre Síria e Iraque não se sustenta”, afirma Olivier Kempf, do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS) de Paris.
Nesta região, os Estados não colocam em questão as fronteiras, mas são os grupos jihadistas que se autoproclamam por definição transfronteiriços.
A coalizão internacional constituída conseguiu freá-los no Iraque. No Mali, a intervenção militar francesa deteve o avanço dos islamitas, graças à porosidade das fronteiras, em direção a Bamako.
Os Estados e regimes existentes sempre defenderam cuidadosamente suas fronteiras, embora os líderes e nacionalistas árabes de ontem e os jihadistas de hoje tenham podido exigir a libertação das fronteiras coloniais como as do acordo franco-britânico Sykes-Picot de 1916 para Síria e Iraque.
Robin Wright, do Institute of Peace and Wilson Center de Washington, considera “pouco provável que Iraque e Síria mantenham a mesma estrutura de poder mesmo que consigam garantir suas fronteiras”.
Ali, “as forças regionais, étnicas, terão algo a dizer. Será preciso descentralizar o poder, como o primeiro-ministro iraquiano começou a fazer”, acrescenta.
Já na África Foucher constata “uma grande estabilidade territorial”, com algumas exceções, como a independência da Eritreia, que foi feita sobre a base de uma ex-colônia italiana, e do Sudão do Sul.
“O que é relativamente novo é a capacidade de alguns grupos internacionais de se instalar em zonas periféricas mal controladas pelos Estados centrais. É uma autêntica dificuldade ligada ao enorme tamanho dos territórios”, conclui.
