03/10/2019 - 7:02
Numa rua tomada por mansões no Lago Sul, em Brasília, dois seguranças armados vigiam uma casa abandonada. O mato sobe pelos muros, por causa da falta de manutenção. A parede, já descascada pela exposição ao sol, apresenta infiltrações. Trata-se de apenas um dos 289 imóveis que o governo federal mantém em Brasília sem que ninguém esteja morando ou fazendo uso.
Por estarem vagos, geram custos aos cofres públicos com manutenção, taxas de condomínio e segurança privada. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma lista de 100 desses imóveis, em processo de venda, que estão desocupados. Localizados em bairros nobres da capital federal já consumiram R$ 1 milhão em condomínio, metade desse valor desembolsada só neste ano. Além disso, o governo também gastou R$ 160 mil de manutenção e R$ 22 mil de taxa de limpeza pública no acumulado de 2019.
O governo não informou quais foram os custos com os outros 189 apartamentos e casas que estão vazios. Houve recusa até mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação.
Na última semana, o Estado de S. Paulo percorreu dezenas de imóveis funcionais abandonados. Muitos estão trancados há oito anos sem que qualquer funcionário da União apareça para informar quando o local será ocupado novamente. Entre síndicos de prédios e vizinhos dos apartamentos funcionais, a reclamação é generalizada, principalmente de sujeira acumulada, lixo e baratas.
Os síndicos relatam casos de arrombamentos de imóveis e de pessoas que apareceram para morar nos apartamentos sem apresentar nenhuma documentação. O governo, por sua vez, reconhece não ter controle da totalidade de apartamentos.
Processos
“Tem gente morando que tem processo judicial de reintegração de posse e estamos aguardando decisão do juiz”, diz o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, ao ser informado que a reportagem encontrou moradores em dois apartamentos que, nos registros do governo, aparecem como vazios.
Mais de 90% dos imóveis que estão inutilizados são apartamentos. Em algumas quadras visitadas pela reportagem, há edifícios com mais de cinco apartamentos vagos há anos.
Segundo dados do Portal da Transparência, há, em Brasília, cerca de 1.100 imóveis funcionais administrados pela União. Desde quando assumiu o governo, a gestão do presidente Bolsonaro tem prometido dar uma solução para o desperdício de dinheiro público com imóveis abandonados ou subutilizados.
Vendas
O secretário informou que em outubro está prevista a venda de 95 imóveis funcionais e que eles não foram vendidos até agora por causa de questões cartoriais. A venda será coordenada pela Terracap, corretora do governo local do Distrito Federal. Cada imóvel que será vendido está avaliado entre R$ 800 mil e R$ 1,3 milhão. O governo espera arrecadar R$ 100 milhões. “Não faz sentido manter esses imóveis, a manutenção deles nos custa caro”, afirma o secretário.
Bispo lembra que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou à venda um dos imóveis mais bem localizados da União: uma mansão desocupada no Lago Sul, em Brasília, que serviria de residência oficial do chefe da pasta. Na casa, também já moraram políticos como Dilma Rousseff (quando era ministra da Casa Civil no governo Lula) e Antonio Palocci.
Guedes, disse o secretário, “está dando o exemplo” dentro do governo, “colocando sua própria casa à venda”. O imóvel fica no conjunto 15, lote 04, numa região de Brasília conhecida como Península dos Ministros. O preço inicial, quando for em breve à leilão, será de R$ 6 milhões.
Com a venda de todos os imóveis da União, o governo acredita que tem potencial de arrecadar até R$ 36 bilhões. Além de melhorar o caixa em tempos de crise no Orçamento, o objetivo é enxugar o tamanho da máquina pública e melhorar a gestão do patrimônio.
Para colocar os imóveis à venda, o governo pretende lançar fundos imobiliários em parceria com investidores privados. “Percebemos um reflexo no mercado que é o aumento de brasileiros investindo nos fundos imobiliários diante de um cenário de juros baixos. Uma atmosfera perfeita para esse tipo de investimento. Vamos preparar um fundo de investimento para desinvestimento desses ativos”, disse Bispo.
Parte dos imóveis que não serão vendidos é administrada pelo Ministério das Relações Exteriores, segundo o secretário, que não informou números exatos. Estão vazios, segundo ele, por uma questão da dinâmica da carreira dos diplomatas. “A carreira deles prevê que, no início da função, eles passem em Brasília e fiquem dois anos aqui. E nesse ministério existem imóveis para atender a esses diplomatas”, explicou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
