21/11/2023 - 13:10
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, afirmou que a redução tarifária pretendida com a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será para todos, mas terá foco na população mais vulnerável. De acordo com ela, é preciso aumentar os investimentos por parte do setor privado para que essa redução seja feita.
“30% do valor que tivermos na capitalização usaremos para redução da tarifa”, afirmou a secretária à Globonews.
Sobre a manutenção da redução tarifária a longo prazo após a privatização, Natália constatou que o lucro que o Estado tiver em sua participação – que deve ser reduzida a algo entre 15 e 30% – será revertido para bancar o corte na tarifa.
Os investimentos, disse ela, ficarão por conta dos novos sócios, e o repasse para o consumidor só virá após a finalização das obras financiadas pelos aportes.
A secretária comentou que aproximadamente 1 milhão de pessoas atualmente não têm acesso a saneamento básico no Estado de SP, e que, por conta do Novo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado em 2020 em nível federal, a inclusão dessas pessoas deve se tornar prioridade.
Segundo ela, a Sabesp precisa de R$ 66 bilhões para entregar o serviço para esses indivíduos até 2029, abrangendo a população nas áreas rurais e áreas irregulares consolidadas, como favelas.
Natália afirmou também que haverá uma obrigatoriedade de investimento nos contratos, com aumento das penalizações caso ela não seja cumprida. “É preciso fazer com que os contratos, planos municipais de saneamento e o plano de investimento na Agência conversem”, disse. “Nesse processo de privatização temos a oportunidade de fazer isso e também equalizar os prazos dos contratos.”
