11/07/2018 - 14:06
A votação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras no Senado ainda nesta quarta-feira, 11, depende de um acordo entre os líderes da Casa, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR). O projeto foi aprovado na terça-feira, 10, na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado nesta quarta, último dia de votações na Casa antes do recesso parlamentar.
Jucá disse que vai conversar com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a quem cabe a decisão sobre pautar ou não o projeto. A proposta é fundamental para resolver pendências das distribuidoras da Eletrobras, principalmente a Amazonas Energia. Sem aprovação, a licitação de algumas empresas pode ficar inviável devido à insegurança dos investidores a respeito do futuro das empresas.
O leilão está marcado para o dia 26 de julho e inclui as distribuidoras que atuam no Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Piauí. A distribuidora Ceal, de Alagoas, foi excluída do leilão devido a uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.
“Na verdade, a gente está falando de uma bucha, de um abacaxi, porque chega no último dia uma matéria complexa dessas. Não é fácil”, disse Jucá.
Questionado se vê chances de votar o projeto ainda nesta quarta, Jucá foi evasivo. “Tem que discutir. Demorou quanto tempo na Câmara para discutir esse projeto?”, questionou.
Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse que já avisou Eunício Oliveira sobre sua posição contrária à votação ao projeto nesta quarta no plenário da Casa.
“A Câmara teve todo o direito de debater esse projeto. Nós, senadores, com nossa responsabilidade e representatividade, também precisamos discutir isso”, afirmou. “Essa questão não é homogênea ou linear. Aquilo que vale para a Cepisa (distribuidora do Piauí) não obrigatoriamente vale para a Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Energia. Temos que discutir isso, equacionar questões, resolver problemas regulatórios e econômicos dessas empresas para que elas sejam vendidas.”
