13/07/2018 - 21:40
A absolvição na ação penal em que era acusado de comprar o silêncio do ex-dirigente da Petrobras Nestor Cerveró foi avaliada pela defesa do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) como uma oportunidade de pedir ao Supremo Tribunal Federal a devolução dos direitos políticos do ex-parlamentar, que tem um acordo de colaboração premiada vigente.
O advogado Antonio Figueiredo Basto afirmou à reportagem que “o direito é ótimo” ao apontar um paralelo entre a situação de Delcídio e a de Demóstenes Torres (PDT-GO), que recentemente obteve no Supremo o direito de se candidatar, mesmo após ter sido cassado do Senado Federal. Mas, segundo ele, primeiro é preciso ver qual é a intenção de Delcídio e analisar com calma.
No caso Demóstenes, os advogados sustentaram que as interceptações telefônicas realizadas nas operações Vegas e Monte Carlo, levadas em conta no processo no Senado em que foi cassado, foram invalidadas pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016. O ministro Dias Tofoli afastou a inelegibilidade, em março, e a Segunda Turma confirmou a decisão. No caso de Delcídio, a sentença da Justiça Federal o absolveu.
“O direito é ótimo. Uma cassação que se teve início em um processo reconhecido pela justiça como um flagrante preparado e foi armação, vejo como usar isso na frente. Acredito que tem algo que possa fazer ele voltar. Mostrou-se que era farsa armada. Não sou eu que estou falando, é o juiz. Acho que a possibilidade em razão disso é bastante concreta de tentar medida nesse sentido”, disse Figueiredo Basto sobre a possibilidade de recorrer ao Supremo.
O senador já tinha apresentada no Supremo ações referente à perda de direitos políticos. O relator é o ministro Celso de Mello. Em tese, um novo pedido deveria ser entregue, por prevenção, ao mesmo ministro, que faz parte da mesma Segunda Turma do STF junto com o ministro Dias Toffoli, relator da decisão sobre Demóstenes.
“É um precedente importante e da mesma turma, vamos aguardar. A gente tem essa chance, vamos estudar com bastante calma e ver o instrumento que podemos usar e se é que vai usar”, disse o advogado.
Em Brasília, Delcídio ficou com uma imagem bastante arranhada por ter citado políticos em delação premiada. Questionado sobre se isso dificultaria um hipotético retorno do cliente à política, o advogado não comentou, mas disse que Delcídio “foi cassado pelo corporativismo, em um processo de cassação absolutamente nulo”.
Como está sem partido, a possibilidade de concorrer em 2018 já não existiria mesmo se tentasse e conseguisse uma decisão do Supremo que devolvesse os direitos políticos, porque o prazo de filiação a tempo de concorrer já se esgotou.
A reportagem não conseguiu contatar Delcídio.
