29/07/2018 - 13:00
Com um déficit primário nas contas públicas da União beirando os R$ 150 bilhões, o enxugamento da máquina estatal virou um tema recorrente entre candidatos e pré-candidatos à Presidência da República. Um reforma administrativa que implique corte de ministérios tem traçado uma linha ideológica clara entre os postulantes ao Planalto. No campo do centro e da direita é possível encontrar quem pregue cortes radicais. Já os nomes que se situam mais à esquerda na corrida eleitoral minimizam a efetividade da medida ou propõem a volta de ministérios que já foram extintos.
Em 1990, no início do primeiro governo eleito no pós-regime militar, com Fernando Collor de Mello, o País tinha 12 ministérios. Já em 2015, no segundo mandato da presidente cassada Dilma Rousseff, o primeiro escalão do governo reunia 39 pastas. Atualmente, com Michel Temer, são 29 ministérios e órgãos com esse status.
Segundo Raul Velloso, especialista em contas públicas, o “problema é gigante e faltam soluções inovadoras”. Para ele, os cortes ministeriais podem ser positivos, mas teriam um impacto mais moralizador do que efetivo na questão do déficit público. “Diminuir o número de ministérios seria importante no sentido de que qualquer economia do dinheiro do contribuinte é importante, mas o corte não pode ser vendido como algo fundamental”, disse.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos coordenadores de campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) e responsável por desenhar cortes em eventual reforma administrativa caso o deputado seja eleito, declarou que a ideia seria cortar pela metade o número de pastas. Ou seja, passar de 29 para, no máximo, 15 ministérios, além de promover um corte de cargos de confiança. Bolsonaro não esclarece que ministérios seriam sacrificados, mas já falou em discursos que pretende fundir Agricultura e Meio Ambiente e extinguir Educação.
Também sem especificar pastas, o pré-candidato Alvaro Dias (Podemos) imagina uma estrutura governamental com 17 ministérios. Mais recentemente, o presidenciável tucano Geraldo Alckmin declarou que pretende extinguir dez ministérios – além disso, ele apoia a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo PSDB na Câmara que reduz de 81 para 54 o número de senadores e de 513 para 395 o de deputados. Adversários e até correligionários consideram a proposta de difícil execução, principalmente após a aliança com o Centrão – bloco formado por PP, DEM, PRB, PR e Solidariedade.
Os pré-candidatos João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello de Castro (PSC) adotam discursos mais radicais em termos de “enxugamento” da máquina. “A decisão é fazer uma reforma administrativa drástica para reduzir, no máximo, a 12 ministérios – cortar secretarias, cortar assessores e todos os privilégios”, disse Amoêdo. Rabello de Castro também trabalha com o número de 12 pastas e promete extinguir o Ministério da Fazenda. “Tarefas operacionais, por exemplo, caberiam dentro do Ministério do Planejamento.”
Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) não se manifestaram concretamente sobre cortes ministeriais – nem contra, nem a favor.
Reativar
O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, enumerou as pastas que pretende reativar caso eleito. São elas: o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. “Não é o número de ministérios que define se um governo é eficiente ou não”, disse.
A pré-candidata do PCdoB, Manuela d’Ávila, segue a mesma linha e considera erro “primário” acreditar que o gasto público aumenta ou diminui de acordo com o número de ministérios. “É correto um país como o Brasil, com 17 Estados costeiros e uma infinidade de rios e lagos, não ter Ministério da Pesca?”
Coordenador do programa de governo do PT – que promete registrar como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato -, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad disse que “essa coisa de número de ministérios é para inglês ver”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
