07/08/2018 - 19:03
O Ministério do Trabalho interditou nesta terça-feira, 4, uma série de atividades no Parque do Peão, onde acontece a Festa do Peão, em Barretos, no interior de São Paulo. Segundo a pasta, as interdições foram feitas por risco à saúde e à segurança dos empregados.
Fiscais estão no local desde sábado, 4. O objetivo é combater o trabalho análogo à escravo e verificar as condições de quem faz a montagem de estruturas móveis usadas no evento.
Eles interditaram um alojamento com uma série de problemas: rachaduras nas paredes, instalações elétricas improvisadas e sem sanitários ou local adequado para refeições, segundo o Ministério do Trabalho. Lá, estavam abrigados 12 trabalhadores, que vieram do Ceará e haviam sido contratados sem registro em carteira para atividades de construção civil.
“O empregador foi notificado e já iniciou o procedimento de regularização dos vínculos empregatícios e remanejamento dos trabalhadores alojados irregularmente”, afirmou, em nota, o auditor fiscal Magno Riga, que coordenou a ação na área.
Os andaimes, que estariam sem os requisitos mínimos de segurança (guarda-corpo, rodapé, forração completa e escadas), também foram interditados. De acordo com a nota, os fiscais interditaram, ainda, carpintaria e serralheria, que apresentariam “risco de explosão, devido à utilização de inflamáveis em área com instalações elétricas improvisadas”, além de tendas de lona “montadas a dez metros do solo sem procedimentos adequados para o trabalho em altura”.
“Tais atividades só poderão ser retomadas após uma inspeção em que se verifique que as adequações que determinamos foram adotadas”, disse Riga. Segundo ele, além da interdição, serão lavrados autos de Infração por descumprimento da legislação trabalhista.
Além do Ministério do Trabalho, a equipe do chamado Grupo Especial de Fiscalização Móvel é composta por Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
‘Situações pontuais’
A Associação Os Independentes explicou em nota que o Ministério do Trabalho, “ao constatar situações pontuais, as quais considerou estarem inadequadas”, notificou as empresas terceirizadas, responsáveis pela contratação e gestão da mão de obra presente no local.
“A Associação, ao ser informada, exigiu dos terceirizados imediatas providências para adequação dos apontamentos feitos pelo MT. Informa ainda que, as empresas já apresentaram a documentação que comprova as adequações e a mesma ingressou com um pedido de desinterdição das obras.”
