09/08/2018 - 15:42
“Há muito a percorrer”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre o enfrentamento à desigualdade de gênero no Brasil. “O preconceito contra a mulher continua e ele é grande. Não há nenhum engano quanto a isso”, enfatizou a ministra, na manhã desta quinta-feira, 9, durante o ‘Seminário Nacional – Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americanas e Universal’, do qual participou ao lado da procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.
A ministra começou a palestra comentando, descontraída, a experiência como professora, para chegar ao tema do direito das mulheres e de minorias no País. “Eu costumo dizer para os meus alunos: claro, aluno ‘cola’, a gente apenas dificulta, na medida do possível”, iniciou a ministra, para contar sobre a história de um aluno que escreveu sobre os ‘freios e contratempos’ no Brasil, em vez de ‘freios e contrapesos’, sistema da separação de poderes, como a ministra havia pedido – o que divertiu a plateia.
“O Brasil já nasceu com os ‘contratempos’, mas eu costumo dizer que estamos construindo freios, pelo menos ao abuso de poder, pelo menos a todas as formas de ilícitos práticos. Estamos vencendo pouco a pouco as dificuldades”, disse Cármen, que deixa a presidência do STF em setembro, quando será sucedida pelo ministro Dias Toffoli.
A ministra também chamou a atenção para a violência sofrida pelas mulheres, asseverando que essas situações nada têm a ver com “ciúme, nem com amor, nem com carência”.
“Começamos esta semana com a imprensa mostrando cenas cruéis, perversas, contrárias a qualquer possibilidade de aceitação, de violência contra mulheres. E isso não tem nada a ver nem com ciúme, nem com amor, nem com carência. Tem a ver com estrutura de poder, de uma sociedade machista, de uma sociedade preconceituosa, de uma sociedade intolerante, de uma sociedade na qual cada vez mais mostra-se, estampa-se, a absoluta incompreensão com o diferente”, comentou ministra, que, mais cedo, participou da cerimônia de abertura da XII Jornada Maria da Penha.
Ao apontar a necessidade de avanços pela igualdade de gênero no Brasil, Dodge destacou que a democracia “depende” do conceito de universalidade dos direitos humanos. “A condição feminina passou a ser mais igualitária em relação aos homens porque os direitos humanos foram reconhecidos com universais e, portanto, para homens e para mulheres”, assinalou, ressalvando que as mulheres ainda estão completando o “leque de acesso aos direitos fundamentais”.
A procuradora-geral citou o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco, morta a tiros no Rio de Janeiro em março. “Uma mulher que ousou ocupar o espaço público da tribuna da Câmara de vereadores do Rio de Janeiro para denunciar a violência que acontecia na favela. E foi assassinada. Muito provavelmente por ter ousado dar voz às comunidades mais carentes, aos menos favorecidos, aos discriminados”, disse Dodge.
Ainda sobre a participação da mulher na política, a procuradora destacou a importância da definição de cotas para financiamento de campanhas femininas. “Porque embora tenhamos o direito de votar e de sermos votadas, o modo de assegurar o direito de sermos votadas ainda é muito desigual no País”, asseverou a procuradora.
