23/08/2018 - 11:34
De 77 políticos que figuram como investigados na Lava Jato e se candidataram neste ano, 21 – pouco mais de um quarto – registraram redução do valor de seus bens em relação a eleições anteriores. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos dados fornecidos pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, daquele total, oito informaram queda de mais da metade das cifras declaradas.
Na outra ponta, 44 políticos declararam aumento de patrimônio – quase a metade apresentou valores nominais pelo menos 50% maiores. Em 12 casos, não houve variação. Para a Receita, movimentações significativas no patrimônio podem ser indícios de irregularidades.
Foram considerados apenas valores nominais. Segundo analistas, não é possível corrigir declarações de bens com base na inflação, pois a valorização ou desvalorização de um imóvel, por exemplo, não seguem a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
As explicações para ampliação ou queda nos valores declarados incluem crise econômica, recebimento de herança, venda de imóveis, divórcio e dívida por empréstimo bancário.
Investigado na Lava Jato por suposto repasse de R$ 200 mil da Odebrecht na eleição de 2010, o deputado Heráclito Fortes (DEM-PI) citou a venda de um avião para justificar a redução no patrimônio, que caiu de R$ 5,16 milhões, em 2014, para R$ 1,55 milhão declarado em 2018.
“Diminuiu porque nunca roubei”, afirmou o parlamentar. A aeronave King AIR C9-GT, ano 2007, que constava na última candidatura, com o valor de R$ 3,78 milhões, foi retirada.
O deputado disse que ficou com metade do valor e que tudo foi informado à Receita. “Nunca fui questionado.” A investigação aberta inicialmente no Supremo Tribunal Federal foi enviada à Justiça Federal do Piauí. O deputado alega inocência.
‘Crise’
O senador Valdir Raupp (MDB-RO), réu na Lava Jato, é outro que declarou patrimônio menor neste ano. Ele tinha R$ 728,6 mil em 2010, a última vez que disputou eleição, e agora informou ter R$ 264,9 mil. O motivo, segundo ele, foi a crise. “Da mesma forma como a crise econômica atingiu milhares de brasileiros, o senador sofreu prejuízos financeiros motivando redução do seu patrimônio”, disse sua a assessoria.
A maior queda foi a do senador Benedito de Lira (PP-AL). Ele declarou R$ 723,2 mil em 2014, quando concorreu ao governo de Alagoas, e agora disse ter R$ 76,6 mil. Ele tenta se reeleger ao Senado. O parlamentar teve bens bloqueados em uma ação de improbidade ligada à Lava Jato e está recorrendo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.
No Supremo, Lira foi alvo de duas denúncias na Lava Jato, uma arquivada e a outra – a do “quadrilhão do PP” – ainda não julgada. “Esse é um assunto que eu não vou discutir, porque a minha declaração de Imposto de Renda está na Receita”, afirmou Lira à reportagem, desligando o telefone em seguida.
No sentido inverso está o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), também denunciado no “quadrilhão do PP”. Seu patrimônio cresceu mais de 1.000% em oito anos, em valores nominais. Saiu de R$ 1,9 milhão, em 2010, para R$ 23,3 milhões neste ano, quando tentará a reeleição. A justificativa é uma herança deixada pelo pai, além de negócios “bem-sucedidos” não especificados.
Outros candidatos que informaram à Justiça Eleitoral patrimônios menores foram o líder do governo no Senado e presidente do MDB, Romero Jucá (RR), em 68%, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), em 14%, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), em 24%, e o senador Humberto Costa (PT-PE), em 41% – todos tentam reeleição.
Jucá disse que não comentaria sua declaração, apresentada, segundo ele, conforme exigência da lei. Costa afirmou que sua variação patrimonial se deve à separação conjugal e à venda de um veículo. Disse ainda que não houve transferência, doação ou venda de bens para familiares e que o fato de ser investigado não teve impacto na gestão de patrimônio.
Receita
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, afirmou que o aumento de patrimônio sem que haja uma renda para suportar aquela variação pode atrair a atenção do órgão. “Temos uma equipe de auditores para detecção de fraudes de agentes públicos. Esses auditores se debruçam para analisar a variação patrimonial e, quando há indício de que a origem do recurso que deu suporte à variação patrimonial não é recurso lícito, a Receita autua também”, disse.
A Receita já autuou 67 pessoas investigadas na Lava Jato após identificar algum indício de irregularidade. Em termos de valores, elas respondem a um total de R$ 257.322.393,57 em ações autuadas na Receita até 12 de junho. O órgão não informa os nomes das pessoas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
