01/10/2018 - 13:02
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) derrubou a liminar que suspendeu pelo prazo de 60 dias o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), informou a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), sem fornecer outros detalhes. A reportagem ainda não teve acesso ao inteiro teor da decisão.
Na semana passada, a juíza da 16ª Vara do Trabalho, Liane Martins Casarin, atendeu parcialmente a pedidos do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Campinas (STIEEC), que, por meio de ação civil pública, alegou que o processo de privatização não concedeu oportunidade de participação sindical e direito à informação e não apresentou avaliação ou estudos a respeito do impacto da privatização no âmbito socioeconômico, do ponto de vista trabalhista e ambiental.
A juíza determinou a suspensão, tendo em vista a proximidade do leilão, e intimou a Cesp e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, responsável pelo processo, para que se manifestarem no prazo de cinco dias sobre as alegações, tendo em vista que “a princípio, não verifica este juízo elementos capazes de convencimento quanto às alegações da requerente, carecendo o feito de melhor dilação processual”.
O leilão de privatização da Cesp está marcado para esta terça-feira, 2. Os proponentes devem apresentar seus envelopes pela manhã. À tarde deverá ser feita a sessão pública de leilão, com a leitura das propostas financeiras.
Fontes de mercado afirmam, porém, que neste momento pouquíssimos interessados seguem avaliando o ativo. Conforme reportou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, a Engie desistiu da disputa, e assim como ela outros grupos. Segundo uma fonte próxima ao processo, apenas a Squadra Investimentos seguia analisando o ativo.
