07/10/2018 - 12:14
O uso de dados biométricos do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) pegou de surpresa os eleitores do estado. O pedido de identificação digital nas seções eleitorais mesmo a quem não fez o cadastro biométrico está aumentando o tempo de votação e provocando filas em diferentes zonas eleitorais da capital, segundo relatos ouvidos pela reportagem.
Com o cruzamento de dados, eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mas estão na base de dados do Detran estão sendo orientados pelos mesários a fazer a leitura da digital. Além disso, são proibidos de assinar a lista de votação.
O procedimento gera demora, já que a determinação do TRE-RJ é que sejam feitas quatro tentativas de leituras biométricas. Além disso, a falta de informação está levando muitos eleitores a reclamarem da proibição de assinar a lista de votação e a levantarem suspeitas de fraude.
“Obrigação não tem, tem uma recomendação. Por quê? Com esse aproveitamento de dados que nós estamos fazendo com o Detran, que é de forma pioneira até no País, nós tivemos um aproveitamento da base de identificação civil, foi um convênio feito com o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que no futuro seja possível até a dispensa do eleitor comparecer na justiça eleitoral para realizar o mesmo cadastramento biométrico”, defendeu Adriana Brandão, diretora-geral do TRE-RJ.
No Rio de Janeiro, cerca de 4,6 milhões de eleitores terão os dados biométricos do Detran-RJ aproveitados nas urnas eletrônicas. Caso a biometria não funcione, o eleitor tem direito a votar por meio da identificação manual.
Segundo Brandão, as filas relatadas por eleitores podem ser efeito da identificação biométrica, mas também pela necessidade de escolha, neste ano, de seis diferentes candidatos: presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e dois senadores.
“Essa eleição tem um maior número de candidatos, então normalmente ela tem um período de duração maior. A identificação biométrica pode até tornar um pouco mais lento o processo, porque a recomendação para os mesários é que se tente a identificação por meio da digital até quatro vezes. Mas acredito que não seja somente esse o motivo”, disse a diretora-geral do TRE-RJ.
De acordo com mesários ouvidos pela reportagem, a proibição da assinatura manual a quem tem dados biométricos no Detran foi uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral. Segundo eles, o eleitor deve observar se a o equipamento que faz a leitura informa que o reconhecimento na base de dados foi feito com sucesso.
Na seção nº 148, que funciona na Tijuca, zona norte do Rio, uma eleitora que não quis se identificar se recusou a votar e afirmou que iria registrar uma reclamação no TRE. Outra eleitora, que vota na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, relatou ter esperado cerca de uma hora na fila de votação.
“Na verdade isso não está acontecendo só aqui no Rio. O Rio foi pioneiro nesse convênio, mas alguns estados, três ou quatro, também estão fazendo. Só que o volume de dados não foi tão significativo quanto o nosso, 4,6 milhões é um quantitativo significativo”, avaliou a diretora-geral do TRE-RJ.
Até 10h20 deste domingo, 159 urnas foram substituídas no Estado do Rio de Janeiro, sendo 76 delas na capital. “Imediatamente elas são substituídas e a votação é restabelecida. Na capital é o maior quantitativo, até porque o volume de seções eleitorais na capital é considerável, em torno de 11.800 seções eleitorais”, justificou Adriana Brandão.
