15/10/2018 - 11:04
Aprovar reformas impopulares está uma tarefa difícil para qualquer um dos presidenciáveis que disputam o segundo turno, na visão de Christopher Garman, diretor para Américas da consultoria de risco político Eurasia.
Para o analista, Jair Bolsonaro, do PSL, terá dificuldades por não estar disposto a distribuir cargos para formar uma base de apoio no Congresso, enquanto o petista Fernando Haddad teria que enfrentar bancadas mais conservadoras.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Garman defende: “É preciso cautela em projetar um cenário muito favorável (para reformas)”. Ele adverte que não há garantia de que um Congresso conservador em termos morais não significa uma base reformista. “Não está tão evidente que o perfil de quem ficou e de quem entrou tenha compromisso programático com reforma”, explica.
Após o 1º turno, a campanha de Bolsonaro passou a exaltar que tem governabilidade. A estrutura dele seria suficiente para aprovar reformas impopulares?
Em tese, o governo Bolsonaro está em condições de aprovar, mas ele vai precisar construir essa maioria constitucional. Ele de fato saiu fortalecido, está com a segunda bancada na Câmara. Com a regra da cláusula de desempenho, é bem possível que o partido dele, o PSL, possa subir mais em termos de adesões, chegando a ser a maior bancada da Câmara nos próximos meses. Dito isso, a bancada dele soma 10% da Câmara. Seria um governo que teria que construir uma base com os partidos do Centrão, que seriam fundamentais para qualquer reforma. Some-se que haveria um presidente não está disposto a distribuir cargos, verbas e postos ministeriais para costurar uma base. É um desafio.
Se um governo Bolsonaro recorrer à distribuição de cargos, perde capital político?
É muito difícil imaginar que ele entraria e distribuiria postos ministeriais aos parlamentares. Ele tem prometido mudar o jeito de fazer política, diminuir o número de ministérios de 29 para 15, e tende a cumprir a maior parte dessas promessas. Se ele for eleito presidente, e hoje apontamos 75% de chance de isso ocorrer, ele terá sido eleito sem o apoio de ninguém. Nenhum partido, pouco dinheiro, tempo de TV, estrutura partidária… E numa plataforma de mudança. Agora, a questão é se ele dará como válvula de escape cargos de segundo escalão a líderes do Congresso. A máquina federal é grande e há muitas maneiras de se beneficiar aqui e ali.
Se o PT ganhar, as siglas apegadas ao poder dariam sustentação a uma agenda de reformas?
O PT, em contraste, se beneficia por estar disposto a fazer o jogo de distribuição de cargos. Os partidos do Centrão e do MDB com certeza poderiam aderir ao novo governo. O problema para o PT é que há uma base parlamentar de perfil mais conservador. E há também um grau de antipetismo na opinião pública que constrange esse parlamentares de partidos de centro. Nos governos Lula e Dilma, sempre havia facções oposicionistas nos partidos de centro. Essas facções tendem a ser maiores com o governo Haddad, em função da revolta com o PT.
Qual a consequência deste perfil conservador no Congresso?
O perfil mais conservador aumenta os custos de transação com um governo petista. Ao mesmo tempo, ter uma agenda de distribuição de cargos e verbas é algo valioso. A oposição a um governo petista tende a ser maior. Mas uma base conservadora no Congresso em termos morais não se traduz necessariamente em uma base reformista em termos de mercado. Temos vários parlamentares que defenderam a reforma da Previdência e não foram reeleitos. Dentro da comissão especial da reforma da Previdência, se formos olhar a composição dos que foram reeleitos, está com cheiro de um perfil menos reformista.
Não se esperava mais fidelidade dos parlamentares que foram arrastados para o poder pela votação do Bolsonaro?
Há perfis de parlamentares associados a corporações de militares e policiais civis, um conservadorismo na direita social, em temas de segurança. Esses parlamentares nem sempre vão apoiar a reforma da Previdência. Eles podem ter um perfil conservador do ponto de vista social, mas não é claro se é (um perfil) programático de reformas. Não está tão evidente que o perfil de quem ficou, de quem saiu e de quem entrou tenha compromisso programático com reforma. A oposição deve ter um bloco de 144 contra. Há margem para um pouco mais de 60 defecções (para aprovar reformas).
Bolsonaro não teria carta branca para aprovar reformas?
Bolsonaro vai estar em uma posição de opinião pública mais favorável em janeiro ou fevereiro do que se tivesse uma votação menos expressiva? Não. A rejeição dele ainda é elevada. O eleitorado tem um desencanto profundo, há uma sociedade polarizada e uma oposição que estará mobilizada nas ruas e contra. Ele seria um presidente com patamar de aprovação baixo em termos históricos para um líder recém-eleito. É preciso cautela em projetar um cenário muito favorável (para reformas). Dito isso, o ambiente político nos próximos 2 ou 3 meses seria favorável a ele. Seria um processo em que todos vão querer beijar a mão do rei.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.