15/10/2018 - 21:56
Os extratos bancários do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza revelam que ele fez “transações importantes e regulares” na Suíça, coincidindo com o período em que supostos crimes de desvio de dinheiro na companhia paulista teriam ocorrido.
As informações fazem parte da decisão do Tribunal Penal Federal da Suíça que, em 21 de agosto, já havia dado o primeiro sinal verde para que a documentação fosse enviada ao Brasil.
Em setembro, foi a vez de a Suprema Corte da Suíça rejeitar mais um recurso de Vieira de Souza e dar início à preparação para a transmissão dos extratos ao Ministério Público brasileiro.
Os extratos sobre o suspeito poderiam apontar para novos implicados no esquema e identificar quem teria feito pagamentos a uma conta que ele manteve na Suíça.
Procurada pela reportagem nesta segunda-feira, 15, a defesa de Vieira de Souza indicou que não irá se pronunciar sobre as informações contidas nos documentos do Tribunal e irá esperar o trâmite legal da cooperação entre os suíços e o Brasil.
Desde novembro de 2017 o caso vem sendo alvo de uma briga nos tribunais suíços. A defesa do ex-diretor apresentou dois recursos ao longo dos últimos meses. Mas todos eles foram recusados. No processo suíço, o caso é descrito como envolvendo um suspeito por “desvio, corrupção e participação em um grupo criminoso”.
Para justificar a colaboração com o Brasil, os juízes suíços concordaram que existiu uma coincidência entre as transações realizadas nas contas dos bancos no exterior e as suspeitas que pairam sobre o ex-diretor da Dersa sobre desvios de recursos na empresa.
“Resulta do dossiê que as contas em causa, das quais o requerido é o único beneficiário, foram abertas em 2007 e encerradas em 2017, sendo os ativos suspeitos de terem sido posteriormente transferidos para outro banco domiciliado em Nassau, nas Bahamas”, explicou o Tribunal Penal Federal.
Em março deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os suíços tomaram a decisão de cooperar com o Brasil na coleta de dados com os bancos, com o objetivo de repassar as informações que poderiam revelar eventuais beneficiados ou quem teria feito depósitos. O objetivo era o de desvendar a origem e o destino das transferências realizadas pelo brasileiro apontado como operador do PSDB.
Os recursos chegaram a somar R$ 113 milhões, antes de terem sido transferidos das contas suíças para o Caribe.
“A documentação, de fato, mostra transações importantes e regulares no momento em que os fatos incriminados ocorreram em favor de várias empresas”, constatou a Justiça suíça.
“Nessas circunstâncias, existe uma relação objetiva suficiente entre o recorrente, as contas sob litígio e as infrações que são objeto de investigação brasileira”, disse o Tribunal.
“Não existe nenhuma dúvida que a documentação solicitada (pelo Brasil) é adequada a permitir que as autoridades investigadoras brasileiras tracem o caminho do produto das eventuais infrações e descobrir uma grande parte dos comportamentos incriminados”, estimam os juízes suíços.
Berna confirma que foram eles quem primeiro repassaram, de forma espontânea, a informação da existência das contas ao Brasil envolvendo Vieira de Souza. Em 2017, as autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões (35 milhões de francos suíços) em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa. Ele comandou a estatal paulista entre 2007 e 2010, período que compreende o mandato do ex-governador José Serra (2007-2010), do PSDB.
Poucos meses depois do primeiro contato entre os suíços e o Brasil, no entanto, em novembro de 2017, a Procuradoria em Berna indicou que recebeu um pedido de cooperação por parte do Ministério Público Federal para que os dados fossem aprofundados. “O Escritório do Procurador-Geral da Suíça pode confirmar que, nesse contexto, o Departamento de Justiça Federal nos delegou um pedido de assistência legal por parte do Brasil em novembro de 2017”, disse o MP suíço, num e-mail à reportagem.
O trabalho dos suíços foi o de coletar, no Banco Bordier & Cia, todos os extratos e documentos de transações relativas às quatro contas, desde o dia de sua abertura, em 2007, até hoje.
As contas estão vinculadas a uma offshore panamenha chamada Groupe Nantes e, ainda no ano passado, o suspeito teria transferido os ativos para um outro paraíso fiscal, nas Bahamas. A suspeita dos investigadores é de que o dinheiro teria saído da Suíça diante do avanço das apurações do MP suíço contra brasileiros citados em casos da Lava Jato.
As contas, mesmo assim, passaram a ser congeladas e, mesmo que os valores já não estejam mais na Suíça, a esperança dos procuradores é de que os extratos e documentos bancários ajudem a elucidar a origem dos recursos e quem, durante quase uma década, teria sido beneficiário de depósitos com origem nessas contas.
Defesas
Procurada pela reportagem nesta segunda-feira, 15, a defesa de Paulo Vieira de Souza indicou que não irá se pronunciar sobre as informações contidas nos documentos do Tribunal Penal Federal da Suíça e irá esperar o trâmite legal da cooperação entre os suíços e o Brasil.
“A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo do Estado de São Paulo têm reiterado que são os grandes interessados acerca do andamento das investigações. Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. A Companhia reforça seu compromisso com a transparência e se mantém, como sempre o faz, à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações.”
