23/10/2018 - 15:36
A Polícia Federal deflagrou nesta terça, 23, a Operação Nibelungo, com o objetivo de desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral pertencente a municípios. Os policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Um dos principais alvos da investigação é o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Augusto Lopes Chaves, o Lula Chaves, filho do ex-governador Aloysio Chaves. Ele teria recebido propinas de R$ 2,6 milhões a partir de “contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas (PA) e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha”.
O STJ determinou o afastamento cautelar do conselheiro de suas funções junto ao Tribunal de Contas, além do sequestro de seus bens e dos demais envolvidos até o montante apurado pela PF.
Nibelungos é desdobramento da Operação Timóteo, deflagrada em dezembro de 2016 com base em relatório da Controladoria-Geral da União.
Além do núcleo político, responsável pela contratação de escritórios de advocacia, os policiais identificaram a presença de ao menos três outros grupos dentro da organização – o núcleo captador, formado por um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sua mulher, “que atuava na captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema”; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; e, ainda, o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas e de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu à perda de tudo e à própria destruição.
Defesa
O Tribunal de Contas dos municípios do Pará divulgou nota de esclarecimento:
“O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em respeito à opinião pública, esclarece que, acerca das ações executadas, na data de hoje (23), por determinação do E. STJ, vinculados às Operações Timóteo e Nibelungo, que preservadas suas prerrogativas e jurisdição e consagrando a transparência pública, sempre colaborou com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos.
“O Colegiado do TCM-PA espera ver elucidados todos os fatos sob investigação, ainda em fase de inquérito, tendo plena convicção da aplicação célere e escorreita da justiça pelo Superior Tribunal de Justiça, assegurado o contraditório e a ampla defesa do Membro desta Corte, quando o mesmo terá a oportunidade de apresentar esclarecimentos, no que confia na independência e fortalecimento das instituições e esferas de controle da administração pública brasileira.
“Por fim, o TCM-PA informa que já acatou as determinações do STJ, adotando as providências administrativas sob sua responsabilidade.”
