29/10/2018 - 12:57
Em nota pública conjunta, associações que reúnem juízes, promotores e procuradores da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) argumentam ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que “o respeito à Constituição é único caminho”. As entidades apontam para “o indispensável diálogo institucional”. Bolsonaro venceu a eleição deste domingo, 28, com 55,13% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) ficou com 44,87% dos votos.
Segundo as entidades que formam a Frentas, “o respeito à Constituição Federal e à institucionalidade é o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária”.
“O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político”, afirmam as entidades.
Depois de obter 46% das preferências no primeiro turno, Bolsonaro elevou sua votação na segunda rodada eleitoral em 9 pontos porcentuais, ou 7,8 milhões de votos. Haddad, que conquistou 29% no dia 7 de outubro, ampliou ainda mais seu eleitorado neste domingo, em 15 pontos porcentuais – em números absolutos, foram quase 15 milhões de votos a mais.
Após ser confirmado como o 38º presidente eleito democraticamente no País, Bolsonaro fez um discurso à Nação de compromisso com a liberdade, com a Constituição e com reformas. “Liberdade de ir e vir, liberdade política e religiosa, liberdade de opinião”, disse Bolsonaro, cuja campanha foi marcada pelo antipetismo e uma retórica agressiva contra os opositores. O presidente eleito participou de uma oração antes de ler o discurso, marcado por citações bíblicas e a Deus. O pronunciamento durou 7min50s.
Veja a íntegra da nota da Frentas:
“A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), fórum formado pelas entidades representativas abaixo assinadas, as quais representam cerca de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, vem, a propósito da eleição dos novos presidente da República, governadores e parlamentares da República Federativa do Brasil, cumprimentá-los e colocar-se à disposição para o indispensável diálogo institucional.
O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político.
O respeito à Constituição Federal e à institucionalidade é o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária. Eis o horizonte a seguir.”
