30/10/2018 - 16:10
O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de anular a patente concedida ao medicamento sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C, é fisiológica e poderá colocar em risco investimentos no País. A votação ocorreu na manhã desta terça.
“Não se pode revogar uma decisão do INPI com um ato legislativo. Isso provoca insegurança jurídica. O melhor seria então acabar com a lei de patentes”, completou.
O INPI reconheceu o direito de patente para sofosbuvir, um medicamento produzido pela farmacêutica Gilead. Distribuído pelo SUS desde 2015, o remédio gera aos cofres públicos uma despesa de R$ 1 bilhão anual, de acordo com cálculos dos parlamentares. A ideia dos senadores é levar a proposta para o plenário ainda nesta terça-feira, 30. “Qual a urgência? O remédio está sendo distribuído, não falta para população”, disse Mussolini. Questionado sobre quais medidas a entidade iria tomar, ele completou: “Por enquanto, o que nos cabe é apenas protestar.”
