07/11/2018 - 14:43
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta terça-feira, 6, recurso da defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e despacharam o inquérito contra o tucano para a primeira instância. A defesa do parlamentar alega falta de provas e pede o arquivamento do processo.
Cunha Lima é investigado por suposta prática de crimes tributários quando exerceu o cargo de governador da Paraíba, em 2009. Inicialmente, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, havia determinado que o processo fosse encaminhado a uma das varas criminais da Paraíba, visto que o parlamentar, à época do suposto crime, não tinha foro junto ao STF.
A defesa apresentou recurso, alegando que nove anos após a abertura do inquérito ainda não foram apontadas provas contra ele.
O processo foi retomado nesta terça-feira após vista do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio – estes entenderam que o arquivamento do inquérito não poderia ser feito devido à falta de diligências periciais.
Além disso, os ministros alegam que os delitos investigados “não são relacionados ao exercício de mandato de senador e ocorreram antes da diplomação no cargo, em 2010”.
O voto vencido foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou não ter encontrado indícios de crimes após a tramitação do inquérito.
Defesa
A reportagem está tentando contato com a defesa do senador Cássio Cunha Lima, mas ainda não obteve retorno.
