08/11/2018 - 11:26
O economista Paulo Tafner, um dos autores da proposta de reforma da Previdência entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), destacou que o Brasil gasta em aposentadorias como países ricos e não basta resolver apenas o problema na União, mas também dos Estados e municípios. Neste contexto, a reforma tem que ter efeito fiscal importante e a entregue ao novo governo prevê período de transição para as novas regras de 10 anos, na média, contra 20 anos da proposta do governo de Michel Temer. “Propomos uma regra de transição curta, porém palatável e justa.”
Em evento nesta quinta no Insper, Tafner apresentou a proposta, que tem entre suas principais medidas permitir que mudanças nas aposentadorias sejam feitas sem necessidade de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), o que dá mais flexibilidade para o sistema, disse o economista. Ele ressaltou que a proposta corrige as distorções existentes e é baseada em dois princípios: “Não podemos equalizar a previdência aumentando a carga tributária e não podemos perder um real de receita.”
Ainda sobre a proposta, Tafner ressaltou que a ideia é garantir renda mínima a todos os idosos do país.
O economista observou que o Brasil está envelhecendo muito rapidamente. Em 2060, as projeções indicam que a população de idosos vai ter triplicado, enquanto a de pessoas em idade ativa para trabalhar vai ter diminuído, ou seja, será insustentável essa população sustentar as aposentadorias dos idosos.
“O Brasil não só vai ficar velho, mas vai ficar mais velho que seus competidores”, disse ele, ressaltando que o país vai ser o nono mais envelhecido entre as 100 economias mais populosas. Em 2050, o atual sistema previdenciário entraria em colapso, disse ele.
Tafner ressaltou que as despesas com Previdência vêm crescendo R$ 50 bilhões ao ano e a tendência é deste crescimento prosseguir. “Não basta uma CPMF, precisa ter uma CPMF por ano”, disse ele ao falar da necessidade de recursos do sistema. É um sistema injusto, em que a empregada doméstica aposenta 10 anos depois da patroa, afirmou, defendendo que sua proposta ataca este tipo de problema.
