09/11/2018 - 20:19
A defesa do empresário Joesley Batista, preso novamente nesta sexta-feira, 9, na Operação Capitu, informou que ele próprio já havia delatado à Procuradoria-Geral da República esquema de propinas dentro do Ministério da Agricultura. Segundo a defesa, Joesley relatou o caso em maio de 2017 – portanto, um ano antes do depoimento de outro delator, o doleiro Lúcio Funaro, citado pela Polícia Federal na abertura do inquérito que resultou na prisão do dono do Grupo J&F, controlador da JBS.
A PF destacou que o inquérito da Operação Capitu foi aberto em maio deste ano. Nesta sexta-feira, por ordem da desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a PF prendeu Joesley.
A magistrada decretou a prisão de mais 18 investigados, entre eles do vice-governador da Minas, Antônio Andrade (MDB), do deputado federal eleito Neri Geller (PP/MT) e do deputado estadual de Minas João Magalhães (MDB).
Foi expedido ainda um mandado de prisão contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB/RJ), que já está preso em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato.
A PF informou que instaurou inquérito em maio, baseado na delação de Lúcio Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam “direta ou indiretamente” no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2014 e 2015.
Segundo o delator, a JBS teria repassado R$ 7 milhões para o grupo político do MDB na Câmara. Desse valor, o então ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas, Antônio Andrade, teria recebido R$ 3 milhões da propina paga pela empresa de Josley e outros R$ 1,5 milhão teriam sido enviados ao ex-deputado Eduardo Cunha.
A PF identificou que o grupo empresarial dependia de normatizações e licenciamentos da Agricultura e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do Ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado.
“Todos os fatos vieram à tona a partir dos anexos da colaboração premiada de Joesley Batista na Procuradoria”, assinala o criminalista Pierpaolo Bottini, que integra o núcleo de defesa do empresário. “Isso ocorreu bem antes do depoimento de Lúcio Funaro.”
Pierpaolo anota que no próprio inquérito, a PF juntou os depoimentos de Joesley e de outros executivos do grupo. “Quem levou essa situação (esquema na Agricultura) às autoridades foi Joesley.”
Propina no MAPA
Segundo a defesa de Joesley, o empresário citou o suposto pagamento de propina a servidores públicos e agentes políticos para atuar direta ou indiretamente no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O delator, segundo consta em anexo 5 da colaboração firmada com a Procuradoria-Geral da República, cita que o esquema começou após a nomeação de Rodrigo Figueiredo para a secretaria de defesa da Agropecuária.
A partir daí, diz Joesley, Lúcio Funaro passou a oferecer “influência para a obtenção de atos de ofício no âmbito do MAPA a fim de poder, com isso, intermediar propina para Eduardo Cunha retendo para si uma parte”. Joesley teria procurado Funaro para discutir a federalização do sistema de inspeção animal no Brasil, a regulamentação dos despojos e aplicação de vermífugos.
Os pedidos foram atendidos e R$ 7 milhões foram pagas: R$ 2 milhões pela exportação dos despojos e outros R$ 5 milhões para a regulamentação dos vermífugos.
Defesas
Em nota, a J&F informa que “essa operação (Capitu) só existe graças à colaboração dos seus executivos. Em maio de 2017 eles levaram mais de 10 anexos ao conhecimento das autoridades com os fatos relativos ao Ministério da Agricultura. Portanto, causa um imenso estranhamento e consequentemente insegurança jurídica que esses executivos estejam hoje sendo presos pelos fatos que eles mesmos levaram ao conhecimento da Justiça.”
De acordo com a defesa de Saud, “o pedido de prisão do colaborador Ricardo Saud causa perplexidade pois ele sempre esteve e permanece à disposição da Justiça, prestando depoimentos e entregando todos os documentos inclusive áudios necessários para corroborar suas declarações.”
A defesa de Demilton de Castro diz que sua “prisão é um patente descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal. A colaboração de Demilton foi homologada pelo STF e nunca foi questionada. Ele inclusive já prestou 3 depoimentos sobre os temas abordados nessa investigação, que só existe graças à colaboração dele e dos demais executivos da J&F.”
Já a defesa de Florisvaldo Caetano de Oliveira manifesta surpresa diante das alegações de omissões. Todas as informações das quais tinha ciência foram levadas ao conhecimento da Justiça, sem as quais não existiria a presente operação.
