21/11/2018 - 13:04
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou na manhã desta quarta-feira, 21, que ele se reunirá com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia do próximo governo, Paulo Guedes, para discutir qual será a melhor forma de garantir o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal para Estados e municípios. Não há, porém, informação sobre quando deve ocorrer o encontro.
O senador afirmou que é melhor, em sua opinião, não alterar o texto do projeto de lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobras que está na pauta do Senado, porque isso faria com que ele tivesse que voltar para análise da Câmara dos Deputados. O texto atual não prevê nenhuma partilha de recursos com Estados e municípios.
“A chamada cessão onerosa está na pauta e, se houver entendimento, eu posso votar até na próxima quarta-feira. Se houver o entendimento geral para que não haja emendas, para que ela não tenha que voltar para a Câmara. Eu concordo com isso, desde que tenha uma participação dos Estados e municípios na cessão onerosa. Deve ser um entendimento, que é o melhor caminho”, afirmou Eunício após participar de uma reunião com governadores do Nordeste em Brasília.
O senador já discutiu o assunto tanto com Guardia quanto com Guedes na semana passada. Agora, os três voltam a se reunir porque há duas propostas sobre a mesa. Uma é para que o repasse se dê em cima de 20% do que for arrecadado com o bônus de assinatura do contrato, um valor total estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões.
A outra opção é autorizar que 30% do fundo social sejam repassados para os Estados e municípios ao longo dos anos de exploração e produção. Essa segunda opção é a defendida por Guardia, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado, 17. Guardia defendeu que o socorro seja feito com contrapartida de medidas de ajuste fiscal. Há um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que viabiliza o repasse via fundo social.
Além da cessão onerosa, Eunício afirmou que conversou com os governadores sobre a destinação de recursos para o Fundo de Participação dos Estados e sobre a securitização das dívidas dos Estados.
