21/11/2018 - 19:12
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou nesta noite de quarta-feira, 21, a sessão do plenário da Casa sem abrir a discussão sobre o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. Mais cedo, ele disse trabalhar para que a proposta seja votada na próxima terça-feira (27).
Durante a sessão desta quarta, ele defendeu que o projeto seja aprovado pelo Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas pelos senadores buscam fazer com que os recursos arrecadados pela União com o leilão do excedente de petróleo na área da cessão onerosa sejam divididos com Estados e municípios. Em vez disso, Eunício defende que a repartição seja uma garantia prometida pelo governo, feita por meio do Fundo Social.
Eunício almoçou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, que prometeram a divisão dos recursos aos governadores. As estimativas para o valor do bônus de assinatura do leilão variam de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões e há emendas prevendo a repartição de 20%, 30% ou 50% dos recursos com os entes federativos.
Já o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é favorável à repartição dos recursos por meio de um compromisso do novo governo em distribuir valores do Fundo Social aos governos regionais.
