26/11/2018 - 13:28
No período de um ano, o gasto dos Estados com servidores inativos aumentou 10 vezes mais do que a despesa com os trabalhadores que estão ainda na ativa, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As despesas com servidores ativos nas Unidades da Federação (UFs) aumentaram, em média, 0,8% entre setembro de 2017 e agosto de 2018, enquanto o custo dos inativos cresceu 8%.
“O esforço de contenção dos gastos com servidores ativos não foi suficiente para compensar o rápido crescimento dos gastos com pessoal inativo”, explicou o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, um dos autores da seção de Finanças Públicas Estaduais da Carta de Conjuntura do Ipea, em nota oficial.
Segundo o Ipea, a análise das finanças públicas estaduais nos primeiros oito meses de 2018 indica que a maioria dos governos estaduais enfrenta desequilíbrios de ordem fiscal e financeira, “tanto de natureza conjuntural quanto estrutural”.
“O fato de a crise ser praticamente generalizada sugere que os instrumentos institucionais disponíveis não foram suficientes para evitar a degradação das finanças públicas subnacionais que se seguiu à crise da economia, iniciada em 2014. Mesmo com os esforços engendrados pelos governos estaduais e a lenta retomada da atividade econômica, as receitas estaduais não cresceram expressivamente. O comportamento das despesas, por sua vez, foi fortemente influenciado por questões de ordem estrutural, a saber, o gasto com pessoal ativo e inativo”, escreveram os autores do estudo.
O levantamento mostra que o crescimento dos gastos com pessoal foi puxado pela despesa com inativos. De 2014 a 2017, 20 Unidades da Federação reduziram o número de servidores estatutários ativos. Já o total de inativos cresceu em todos os 24 Estados. Nesse período, o número de servidores ativos nos Estados encolheu 1,6%, enquanto o de inativos cresceu 5,6%.
No acumulado de janeiro a agosto de 2018, os governos estaduais gastaram R$ 225,71 bilhões com pessoal e encargos sociais, um aumento de 2,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. Os investimentos somaram R$ 14,69 bilhões, alta de 11,9% ante os oito primeiros meses de 2017, fenômeno característico de ano eleitoral.
A despesa primária total de janeiro a agosto foi de R$ 403,08 bilhões, aumento de 3,4% ante o mesmo período do ano anterior, enquanto que a receita primária total ficou em R$ 443,42 bilhões, o equivalente a uma elevação de 2,7%.
“O fato de que as contratações de pessoal têm sido insuficientes para repor os servidores que se aposentaram e os níveis baixíssimos de investimento público que temos verificado evidenciam a situação de penúria das administrações públicas estaduais”, resumiu Hamilton dos Santos, em nota oficial.
