27/11/2018 - 15:38
Em 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve bater o recorde histórico de processos sancionadores julgados. Essa é a expectativa do presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, com base nos indicadores do Relatório de Atividade Sancionadora do terceiro trimestre, divulgado nesta terça-feira, 27. Até o fim de setembro, foram julgados 58 processos sancionadores, contra 45 no ano passado e 65 em 2016, ano de maior número de julgamentos desde o início da série, em 2010. Outros 25 processos foram arquivados após firmado Termo de Compromisso (acordo) com os acusados. Há mais de uma dezena de julgamentos já agendados para esse ano.
O presidente da CVM destaca, porém, que o indicador não deve ser usado como uma medida de eficiência do órgão, pois pode variar em função da complexidade dos casos e também de fatores que fogem ao controle da autarquia. “O objetivo é que não haja acúmulo de julgamentos. Mas há processos mais complexos que demandam mais tempo. Temos feito um trabalho intenso para que os processos sejam encerrados em prazos razoáveis e os números mostram que estamos no caminho certo”, afirma.
Na segunda-feira, a autarquia confirmou para 13 de dezembro o julgamento do processo que apura a responsabilidade dos ex-ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) e do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho. Eles são acusados junto com outros cinco ex-conselheiros da Petrobras de agir contra os interesses da companhia.
De acordo com Barbosa, outros casos de visibilidade podem ser pautados para este ano ainda. Ele não quis adiantar quais, mas a CVM acabou de rejeitar uma proposta de acordo (Termo de compromisso) da JBS e há outros casos relevantes da Petrobras já distribuídos para os diretores-relatores. A pauta atualizada, inclusive com a data do julgamento da Petrobras já confirmada pela CVM, ainda não foi publicada.
