28/11/2018 - 10:19
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, formaliza a indicação do senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo no Senado. Jucá reassume o posto para tentar resolver um impasse envolvendo o projeto sobre a cessão onerosa do pré-sal que está em tramitação no Senado.
Conforme mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast, as negociações em torno do megaleilão de pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Michel Temer e a equipe de transição de Jair Bolsonaro. No centro do embate está o repasse para Estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão.
A divisão de recursos é defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e tem o apoio do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que considera que a verba extra reduziria a pressão dos governadores eleitos por socorro do governo federal. Guedes quer condicionar a divisão dos recursos à aprovação de uma reforma da Previdência.
O Ministério da Fazenda, no entanto, é contrário à partilha de recursos do leilão porque considera que a divisão prejudica o Orçamento de 2019 e obrigaria o governo atual a cortar mais despesas para se adequar à regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
A ideia é que o projeto de lei que viabiliza a realização do megaleilão seja votado nesta quarta-feira no Senado, depois de o Palácio do Planalto garantir a edição de uma medida provisória para a destinação da parcela aos governadores e prefeitos.
Jucá volta à liderança do governo no Senado, portanto, com a missão de fechar um acordo sobre a divisão dos recursos. Segundo apurou a reportagem, Jucá ia se debruçar sobre o texto da MP ainda na noite desta terça-feira, com o objetivo de conseguir fazer o tema passar no Senado na sessão deste dia 28.
Mais cedo, o senador publicou uma mensagem no Twitter informando que reassume o cargo de líder e que tentará aprovar a cessão onerosa e outras matérias importantes para o governo, como o Orçamento de 2019 e a Lei Geral de Telecomunicações.
“Reassumo nesta quarta, dia 28, o cargo de líder do governo a convite do presidente Michel Temer. O líder interino, senador Fernando Bezerra Coelho, precisará se ausentar em razão de uma licença. Vamos tentar aprovar até o final do ano a cessão onerosa, a LGT e o Orçamento 2019”, escreveu.
Jucá deixou a função de líder do governo em agosto, quando se desentendeu com o Palácio do Planalto em plena corrida eleitoral. O senador defendia o fechamento da fronteira do Brasil em Roraima com a Venezuela, mas Temer não concordava com a ideia e não admitiu o fechamento. Jucá não conseguiu se reeleger.
