06/12/2018 - 17:12
O Ministério Público Federal rebateu pedidos de revogação da prisão preventiva de quatro deputados estaduais do Rio presos na Operação Furna da Onça, em novembro. Para a Procuradoria, não procedem os pedidos dos deputados Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT) – ambos pediram ainda a conversão em prisão domiciliar por alegados problemas de saúde -, Marcus Vinicius ‘Neskau’ (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC).
Os pedidos e o parecer do Ministério Público Federal serão examinados pelo desembargador federal Abel Gomes, relator das ações da Lava Jato Rio no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2).
“São parlamentares suspeitos de praticar, numa organização criminosa, diversos atos de corrupção e lavagem de dinheiro, em detrimento dos cofres públicos”, anotou o procurador regional da República Carlos Aguiar no parecer.
Para Aguiar, “a prisão dos investigados mostra-se imprescindível, principalmente para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal”.
No parecer, o Ministério Público Federal na 2.ª Região (RJ/ES) refutou cada deputado.
A defesa de Coronel Jairo alegou que ele é idoso e teria “delicado estado de saúde”, anexando atestados médicos, mas a Procuradoria sustenta que o parlamentar tem a doença há pelo menos 10 anos e pode receber medicamentos na prisão.
“Os atestados médicos recomendam apenas o afastamento de atividades laborativas, sem indicar a necessidade de cirurgia, repouso absoluto ou qualquer outra medida mais abrangente que seja incompatível com o cumprimento da medida cautelar pessoal em presídio”, assinalou Carlos Aguiar, para quem a prisão domiciliar “representaria perigo à investigação”.
O procurador afirma que o emedebista teria se beneficiado do vazamento de dados sobre a deflagração da operação Furna da Onça.
O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na 2.ª Região pontuou que o deputado Luiz Martins “apresentou atestados médicos antigos que não provam, como a defesa alega, que teria doença grave ou dependendo de tratamento indisponível em estabelecimento prisional”. Também no seu caso, argumenta a Procuradoria, “uma soltura colocaria em risco as investigações”.
O MPF rebateu o pedido de reconsideração da prisão de “Neskau”, defendendo, entre outros motivos, haver “provas que reforçam que ele obteve recursos ilícitos e os gastou em proveito próprio”.
“Além disso há provas nos autos que atestam que o deputado teve conhecimento prévio da operação, como revela um dos áudios captados durante as investigações”, segue a Procuradoria.
O Ministério Público rechaçou ainda os argumentos de Chiquinho da Mangueira de que o vazamento da operação não justificaria a prisão preventiva, que a soma apreendida na casa de sua mãe (R$ 80 mil) seria da escola de samba Mangueira para o carnaval 2019 e de que faltariam provas de movimentação de R$ 30 milhões no ano passado.
Após rebater essas alegações apresentando inclusive documentos, a Procuradoria indicou que a prisão preventiva de Chiquinho da Mangueira “está de acordo com a legislação e se fundamenta em extenso conjunto de provas, havendo indícios da autoria do deputado e prova da materialidade”.
