20/12/2018 - 16:32
O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer apresentada na véspera como uma “ficção literária” e afirmou que causa “estranheza” o fato de a peça ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo.
Mariz não defenderá formalmente o emedebista no processo, mas fará uma assessoria jurídica a Temer durante a defesa. A PGR acusa Temer de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. Esta é a terceira denúncia apresentada contra ele desde que ele assumiu o cargo, em 2016.
O criminalista criticou expressões usadas por Raquel Dodge na denúncia, como quando escreveu que Temer está no “epicentro” de um sistema criminoso envolvendo o mundo político e o setor portuário. “É mais uma denúncia que beira mais à ficção literária do que uma peça de acusação. Algumas afirmações são jogadas ao léu sem nenhuma indicação probatória”, disse Mariz à reportagem. “Não cometeria a leviandade de fazer acusação à procuradora-geral da República, mas apenas posso dizer que causou estranheza o oferecimento a 12 dias do término do mandato.”
Após a denúncia, o Planalto emitiu nota negando irregularidades. A partir de 1º de janeiro, quando o emedebista deixa o cargo, a decisão sobre aceitar ou não a denúncia caberá à Justiça Federal de primeira instância. Outras duas denúncias, rejeitadas pela Câmara no ano passado, também devem ser reavaliadas por um juiz federal.
Mariz falou em preocupação com o futuro de Temer, que terá de responder às denúncias sem foro. “Preocupação há sempre, embora eu ache que a ação penal é desprovida de base e de fundamento para uma acusação persistir e ser acolhida.” Apesar disso, o defensor disse que o presidente está “tranquilo no que diz respeito à inocência”.
