07/01/2019 - 13:51
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, reafirmou nesta segunda-feira, 7, que o governo pretende rever todos os incentivos tributários concedidos. A ideia é avaliar todos segundo a efetividade e eliminar aqueles que não fazem sentido. “Se benefícios gerados forem superiores aos custos, vamos manter (incentivo)”, afirmou após participar de cerimônia de posse dos novos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O total de benefícios tributários é estimado em R$ 306,4 bilhões no Orçamento de 2019, o equivalente a 4,1% do PIB. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro ainda sancionou a prorrogação de benefícios fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e Sudene (Nordeste), contrariando recomendação de veto da equipe econômica.
Costa disse ainda que as idas e vindas em torno do anúncio de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e desmentido pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi um “desencontro de timing”.
