08/01/2019 - 11:41
Além de Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também acusou a juíza federal Gabriela Hardt de parcialidade, em alegações finais na ação penal em que é acusado de supostas propinas envolvendo as obras do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
No documento de 1.643 páginas, o ex-presidente nega ter recebido vantagens indevidas e afirma ser vítima de perseguição política. Um dos capítulos é dedicado somente ao ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, e seu aceite para integrar o governo Jair Bolsonaro (PSL).
A defesa também não poupou a substituta de Moro de acusações. Os dez advogados que assinam a peça afirmam que “não obstante a troca do órgão julgador”, Lula “permanece sendo processado de forma parcial e afrontosa a seus direitos e garantias individuais”.
“É dizer: Trocaram-se os personagens, permanece a postura inquisitória e autoritária em relação ao Defendente, o qual segue sendo tratado e visto como um verdadeiro inimigo, cujas fala e manifestação devem ser, ao máximo, limitadas”, sustentam.
Os defensores ainda anexaram às alegações finais de Lula a foto da primeira dama Michele Bolsonaro vestindo uma camiseta com uma frase dita pela juíza ao ex-presidente, no início de seu último interrogatório: “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.
Os advogados afirmam que “não apenas a conduta da aludida julgadora foi absolutamente agressiva e padecente de razoabilidade com Lula – para não dizer incompatível com respeito que é devido à figura do Ex-Presidente da República – alguns dias após o interrogatório, a midiática frase aqui proferida estampava a camiseta da esposa do antagonista político” de Lula, “hoje primeira dama da República”. “Aqui, em óbvio desdém ao ex-presidente e a todo o Judiciário”, argumentam.
O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal. Após as manifestações derradeiras dos réus e do Ministério Público Federal, Gabriela Hardt poderá sentenciar os réus.
Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobrás. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.
O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.
Em suas alegações finais, os advogados constituídos pela defesa de Lula apontam supostas nulidades do processo e pedem a absolvição do petista.
