23/01/2019 - 19:04
A clínica estética Fisio & Forma foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 654,52 por danos materiais a uma cliente que sofreu queimaduras de segundo grau no abdômen durante tratamento para gordura localizada e estrias. A decisão é do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Cível de Limeira.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A mulher afirmou que, ao realizar procedimentos de carboxiterapia e criolipólise, sofreu queimaduras e ficou com uma cicatriz queloide hipertrófica. A clínica, por sua vez, sustentou que o procedimento foi realizado por “profissionais qualificados” e que a cliente não fez reclamação administrativa sobre o ocorrido.
Na sentença, o magistrado afirmou que os elementos de prova juntados ao processo corroboraram a versão da autora, sendo, portanto, “cabível a procedência da pretensão ao dano moral, que, no caso concreto, compreende também o dano estético constatado”.
O juiz citou, ainda, jurisprudência e doutrina sobre casos semelhantes:
“Em se tratando de tratamentos corretivos, é possível antever os efeitos que serão produzidos. Consegue-se antecipar os frutos da intervenção. O profissional é capaz de dar alguma garantia de eficácia das medidas que adotará, comprometendo-se a gerar um benefício que se mostra factível”, anotou Rudi Hiroshi Shinen.
Cabe recurso da decisão.
Defesa
Com a palavra, o advogado Daniel Massaro Simonetti, que defende a FISIO & FORMA
“A empresa não concorda com a sentença e irá sim recorrer pois, há diversas provas nos autos de que a alegada lesão não decorreu do procedimento. Infelizmente muitos Juízes aplicam o Código do Consumidor sem o critério legal exigido o que acaba por prejudicar a parte pois, no caso, não há uma ‘grande empresa’ constituída, mas apenas uma fisioterapeuta que realiza os procedimentos, que, por ser profissional liberal, o Código do Consumidor não se aplica.
Com certeza em Segunda Instância as provas serão melhor analisadas e será feita JUSTIÇA no presente caso”.
