01/02/2019 - 16:23
Em meio à polêmica sobre a possibilidade de sua extinção, a Justiça do Trabalho arrecadou para os cofres públicos da União R$ 9.034.212.083,06 de janeiro a dezembro de 2018. O montante representa a soma das custas e emolumentos incidentes sobre os processos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho, além de contribuições previdenciárias e Imposto de Renda devidos por condenações fixadas pelo Judiciário Trabalhista.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, com base em dados reunidos pela Corregedoria-Geral do TST.
O maior impacto na arrecadação refere-se às contribuições previdenciárias, que alcançam R$ 8.165.150.322,34, seguidas das custas processuais (R$ 430.882.493,91) e do Imposto de Renda (R$ 418.970.494,49).
Magistrados destacam que esses valores tornam-se ainda “mais significativos se considerado que a arrecadação de tributos e outras receitas federais não constitui a principal atividade da Justiça do Trabalho”.
