05/02/2019 - 17:31
Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicar que a nova proposta de reforma da Previdência deve passar pelo rito tradicional de propostas que mudam a Constituição, tramitando inclusive na comissão especial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que pediu a Maia informações sobre “o rito processual correto” do texto e que vai seguir “o rito democrático convencional”.
Minutos antes, Maia havia dito que não atropelaria o regimento interno da Câmara e que garantiria a discussão da matéria, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto na comissão especial (onde deve ficar por no mínimo 11 sessões).
Segundo Guedes, a proposta “é uma construção democrática” que incluirá o diálogo com a Câmara e que vai seguir “o rito democrático convencional”.
A ideia anterior da equipe econômica era aproveitar o texto da proposta de Michel Temer para acelerar a tramitação. Quem era contrário a essa proposta temia questionamentos judiciais ou até a vinculação da imagem da proposta do presidente Jair Bolsonaro à de Temer.
O ministro, que tinha preferência pela reeleição de Maia à Presidência da Câmara, elogiou o deputado e disse que ele é uma “liderança importante” na defesa da reforma. Ele conversou com Maia sobre a estrutura da reforma e voltou a dizer que as regras atuais de aposentadoria e pensão no País são uma “fábrica de desigualdades que perpetua privilégios”. “Temos de estruturar reforma que atenue isso”, afirmou.
