08/02/2019 - 18:06
O Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A e a Savona Fundo de Investimentos em Participações, arrematou hoje (8) a concessão do complexo do estádio do Pacaembu, na capital paulista. O consórcio apresentou a melhor proposta financeira pelos 35 anos de concessão do estádio: R$ 111,18 milhões. O valor mínimo da outorga fixa era R$ 37,45 milhões. Os demais concorrentes apresentaram as seguintes propostas financeiras: Consórcio Arena (R$ 88,45 milhões); Wtorre (R$ 46,84 milhões); e ConstruCap (R$ 44,81 milhões). A ata da sessão de abertura de envelopes e do resultado foi publicada no Diário Oficial do município sábado (9).
A licitação ocorreu às pressas, após o Tribunal de Contas do Município liberar o processo na quinta-feira (7), as empresas passaram a ser chamadas às 19h para a sessão de abertura, que ocorreu na Secretaria Municipal de Esportes. A abertura das propostas se deu na manhã de sexta-feira e o Diário Oficial do Município publicou o resultado na edição de sábado (9). A concessão, por até 35 anos, é a primeira a sair no Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, após dois anos da gestão João Doria/Bruno Covas (PSDB).
Os consórcios e empresas derrotadas no pregão terão cinco dias úteis para apresentar eventuais recursos. Não havendo recursos, será iniciada a fase da habilitação, em que é avaliada a documentação do licitante vencedor. O concessionário deverá realizar uma série de melhorias no Pacaembu, dentre elas, a reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico e de telecomunicações. Também deverá construir 500 m² de novos sanitários, reformar os banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantar geradores com painel de transferência automática.
Segundo a prefeitura, a privatização da administração do Complexo Pacaembu, que ficará sob a gestão da iniciativa privada durante 35 anos, trará ganhos ao município, nesse período, de cerca de R$ 400 milhões, incluindo investimentos, outorga, economia aos cofres públicos e arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS). Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2,46 milhões, enquanto os gastos para a prefeitura chegaram a R$ 8,3 milhões.
