08/02/2019 - 19:10
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 8, na abertura da sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido por ela, que casos como o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo (RJ) revelam “a grande dificuldade” que o País tem enfrentado de “prevenir desastres de grandes proporções”.
“Eu queria iniciar esta sessão extraordinária, portanto, enviando em nome de todos os conselheiros no MPF condolências às vítimas, aos seus familiares e à toda a população brasileira porque estamos vendo uma sucessão de fatos e desastres evitáveis, preveníveis e precisamos estar atentos a eles para que as instituições de controle, fiscalização e punição realmente funcionem no Brasil”, disse Raquel Dodge.
Em sua fala, a procuradora-geral ressaltou que os fenômenos que causam desastres de grandes proporções exigem a atuação das instituições de controle e fiscalização para que se examine se as medidas de prevenção estão sendo adotadas. Para Raquel Dodge, é preciso que o sistema de administração de Justiça funcione para obter a reparação do dano, para dar assistência social às vítimas e para que elas sejam indenizadas pelo danos que sofreram.
“Isso acende a necessidade que essa instituição (MPF) se estruture de forma adequada a resolver problemas antigos, problemas de alta complexidade, problemas crônicos que pendem de solução. Notadamente estes na área de grandes desastres por razões ambientais, mas também por construções humanas, como é o caso de barragens ou caso de incêndios ou desabamentos ocorridos em prédios urbanos, como é o caso do não funcionamento adequado do sistema de escoamento de águas pluviais, água da chuva em regiões urbanas”, disse a procuradora-geral.
