13/02/2019 - 18:49
A Justiça anulou o leilão que resultou na venda da mansão do estilista Clodovil Hernandes, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. A decisão, publicada na terça-feira, 12, atende a um pedido da compradora, que havia arrematado o imóvel por R$ 750 mil, em agosto de 2018.
A arrematante, uma empresária de Campinas, pediu a anulação do negócio por não ter ficado claro no edital do leilão que não teria a propriedade definitiva do imóvel, nem poderia fazer intervenções no terreno. A casa, com vista para o mar, fica em área de preservação ambiental, numa região de praias.
Conforme a escritura do imóvel, disponível no site do leiloeiro Lut Leilões, o terreno onde foi construída a mansão foi objeto de cessão de direitos possessórios em favor do estilista. A mansão tem 20 quartos, piscina, jardins e oratório, tendo sido avaliada em R$ 1,6 milhão quando estava bem conservada.
O imóvel foi posto em leilão para cobrir dívidas deixadas pelo estilista. O Ministério Público Estadual (MPE-SP), assim como o leiloeiro e a representante legal do espólio de Clodovil, advogada Maria Hebe Queiroz, se posicionaram contra a anulação.
Na sentença, o juiz Leonardo Aigner Ribeiro considerou que não houve má-fé por parte da arrematante, já que o termo “cessão de direitos” não é de fácil compreensão geral. Segundo ele, embora a consulta do título do imóvel estivesse disponível no site do leiloeiro, o edital não trazia claramente a informação de que a arrematante teria direito apenas à posse do imóvel, e não ao título de domínio, pelo qual poderia transferir livremente a propriedade.
O juiz determinou, no entanto, que a arrematante arcará com os custos da comissão do leiloeiro, de R$ 37,5 mil. O MPE-SP e a representante do espólio ainda podem recorrer da decisão. A advogada informou que aguarda a notificação para um possível recurso.
Clodovil tornou-se conhecido depois de fazer sucesso na alta costura e como apresentador de TV. Em 2006, o estilista entrou na política, elegendo-se deputado federal pelo PTC com a terceira maior votação no Estado de São Paulo. Ele morreu no morreu em Brasília, em março de 2009, após sofrer um acidente vascular cerebral. Seu mandato na Câmara dos Deputados iria até o fim de 2011.
