15/02/2019 - 7:56
A bancada do PSL entrou na disputa para conseguir o comando do Conselho de Ética do Senado. A senadora Selma Arruda (PSL-MT), que é ex-juíza e já foi chamada de “Sérgio Moro de saias”, é o nome sugerido para a vaga.
O Conselho de Ética tem como atribuições receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar, nos casos considerados mais extremos, na cassação do mandato. Ao presidente do colegiado cabem decidir dar andamento e ditar o ritmo destes processos.
Ao indicar um nome do partido para o conselho, o PSL pode garantir uma “blindagem” a Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República que virou alvo da oposição, após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentações financeiras atípicas em contas do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
Embora o caso não esteja relacionado ao atual mandato – uma das premissas para pedidos de cassação de parlamentares -, a oposição já ameaçou representá-lo no Conselho de Ética, o que poderia gerar desgaste para o partido e o presidente.
“É evidente que não vamos concordar com nenhum tipo de blindagem, seja para qual partido vier”, afirmou o senador Alessandro Vieira (PPS-SE).
Acordo
A indicação de Selma para o Conselho de Ética acontece após naufragar tentativa de a parlamentar assumir a corregedoria da Casa, atualmente sob o comando do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O cargo era o preferido da senadora, mas tem mandato de dois anos e ainda restam seis meses para que Rocha deixe o posto. O tucano não aceitou abdicar da corregedoria antes do previsto.
O nome da ex-juíza como opção para o Conselho de Ética foi levado nesta quinta-feira, 14, pelo líder do PSL, Major Olímpio (SP), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Agora, Alcolumbre precisará escolher entre Selma e o senador Jayme Campos (DEM-MT), que já tinha acordo praticamente fechado para assumir o posto por indicação do seu partido e conta com o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Senadores da oposição ouvidos pela reportagem afirmaram que Campos representaria um nome “mais aceitável”, pois não significaria um alinhamento tão direto ao governo, como no caso de um representante do partido do presidente.
Nos últimos 12 anos, o Conselho de Ética foi dominado pelo senador João Alberto (MDB-MA), ligado ao ex-presidente José Sarney. No período, o parlamentar foi criticado por engavetar a maior parte dos pedidos de cassação que chegavam ao colegiado contra aliados. Foi o caso, por exemplo, das representações contra o então senador Aécio Neves (PSDB-MG), em 2017. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
