26/02/2019 - 14:16
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse nesta terça-feira, 26, que o grupo que reúne mais de 200 parlamentares é a favor da reforma da Previdência. Os detalhes da proposta, no entanto, ainda serão discutidos entre a Frente e os integrantes do governo.
“O projeto que foi apresentado é um projeto e precisa ser debatido. Não há necessidade de qualquer posição definitiva neste momento”, disse Moreira ao chegar para o almoço que tem o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, como convidado.
Entre os pontos que serão debatidos internamente pela frente estão as regras de aposentadoria rural e a proposta para acabar com a desoneração previdenciária sobre as exportações agrícolas. A FPA quer saber exatamente o impacto que essas medidas terão na economia esperada pelo governo com a reforma e também no setor do agronegócio. Para Moreira, é preciso saber se medidas no âmbito administrativo podem render uma economia maior, como o combate à fraude na aposentadoria rural. “Temos pouca gente plantando e muita gente aposentando como produtor e isso é uma medida administrativa”, afirmou.
O presidente da FPA evitou cravar qual será a posição da bancada em relação à idade mínima de aposentadoria para trabalhadores rurais. A proposta do governo é exigir 60 anos de homens e mulheres, mas há dentro da bancada quem defenda uma diferenciação para as produtoras. Moreira avaliou que uma saída poderia ser um tempo de transição maior para as idades. “Tempo de transição relativiza qualquer coisa e pode ser negociado”, disse.
Apesar da posição favorável da frente, o presidente disse não poder ainda precisar qualquer placar de votos dentro da bancada a favor da reforma. A proposta do governo precisa do apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada Casa. “Posso dizer que a FPA votará com maioria pela aprovação da reforma”, disse.
Moreira destacou ainda que a reforma da previdência é um projeto de Estado e não de governo e ressaltou que há um bom canal de diálogo da FPA com os articuladores do governo Jair Bolsonaro para debater os pontos que precisem ser ajustados na proposta. “Encontramos o interlocutor do governo quando quisermos, não há falta de diálogo”, disse.
Ele negou que qualquer atrito inicial entre a bancada do agronegócio e o Ministério da Economia (como no episódio das tarifas do leite em pó) vá abalar esse diálogo para conseguir os votos pela previdência. No entanto, ele deu um recado: “Se o Ministério da Economia fosse capaz de resolver as questões sozinho, não precisaria de parlamentares”, comentou.
