27/02/2019 - 20:55
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira, 27, que as obras da linha de transmissão que ligará Manaus (AM) a Boa Vista (RR) serão consideradas de “interesse nacional” a fim de acelerar licenças ambientais e conseguir autorizações indígenas.
Rêgo Barros afirmou que os indígenas que vivem na região serão “consultados”, mas que “o interesse da soberania nacional tem que ser colocado acima de questões que podem travar o processo”. A obra foi licitada em 2011, mas, dos cerca de 700 quilômetros totais da linha, 123 passam por uma reserva indígena.
“As questões ambientais serão consideradas, mas estarão num bojo maior, que é da soberania nacional e de levar principalmente ao Estado de Roraima a energia que produzimos no coração do país e evitar que aquele Estado venha a sofrer uma crise”, disse o porta-voz em outro momento.
Segundo Rêgo Barros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as licenças estarão concluídas “num prazo tão curto quanto possível” para que as obras do Linhão de Tucuruí possam começar a partir de 30 de junho. Após terem início, as obras devem durar em torno de três anos, de acordo com o porta-voz. Enquanto isso, Rêgo Barros afirmou que “não há outra solução” e o Brasil continuará dependendo da Venezuela e do acionamento de termelétricas.
“O ministro Ricardo Salles adiantou que as licenças ambientais estarão concluídas em um prazo tão curto quanto for possível para que, segundo informações que recebemos, tenhamos a partir do dia 30 de junho a possibilidade de efetivamente iniciar a obra”, disse o porta-voz. O assunto foi tratado durante reunião do Conselho de Defesa, no Palácio do Planalto, formado por ministros e o presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ao ‘Estado’ que a Advocacia Geral da União (AGU) definirá quais os trâmites jurídicos serão adotados para que o governo leve adiante a construção do linhão que ligará Manaus – Boa Vista, após a obra ser considerada de interesse da defesa e soberania nacional.
“Não é questão de pressa. É necessidade de urgência, na medida que o governo tem ideia exata da necessidade dessa obra para atender a população de Roraima, que tem sido atingida por frequentes apagões, já que a energia consumida pelo Estado vem da Venezuela”, disse o ministro.
“Por isso que se convocou o conselho de Defesa. Para que o tema fosse visto sob a ótica de defesa e segurança nacional, como uma questão estratégica nacional”, declarou, explicando que a AGU, a partir de agora, vai definir quais as consequências jurídicas e processuais desta definição e quais os caminhos a serem seguidos para assegurar a realização da obra”, prosseguiu, informando que a linha de transmissão será construída paralela à rodovia e passará junto à faixa de domínio da rodovia.
