01/03/2019 - 20:40
Pesquisas indicam que, apesar do aumento nas punições para quem dirige embriagado, a mistura de álcool ou drogas com direção continua sendo uma das principais causas de acidentes no trânsito. Para orientar os cidadãos sobre essa combinação perigosa, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo acaba de lançar a campanha ‘Dirigir com Responsabilidade: Questão de Cidadania. Pratique!’, com foco no carnaval deste ano. A ação visa a reduzir o número de acidentes de trânsito. No carnaval do ano passado, segundo a Polícia Rodoviária Federal, 103 pessoas morreram nas estradas.
O material informativo da campanha já foi inserido no site e em redes sociais das pastas estaduais de Governo, da Justiça e Cidadania, da Fundação Casa e do Detran. Conforme o secretário da Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, a campanha é permanente, mas foi lançada na véspera do carnaval, período em que o consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas associadas à direção aumenta. Ele lembra que a Lei Seca, aprovada em 2008, atendeu ao clamor social para reduzir o número de acidentes de trânsito em decorrência do consumo de bebidas alcoólicas no Brasil.
De acordo com o Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), entre 2008 e 2016, a adoção da Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas no país. “A construção de políticas públicas de conscientização da população é permanente. Em 2017, o Código Brasileiro de Trânsito ganhou um novo reforço com a sanção da Lei 13.546, que ampliou as penas para o motorista que causar, sob o efeito do álcool e de outras drogas, acidentes de trânsito”, disse Mascaretti.
Atualmente, o motorista nessas condições que causar um acidente poderá responder por homicídio culposo e ficará preso por um período que varia de 5 a 8 anos. Antes da lei, a pena era de 2 a 5 anos. O condutor também é suspenso ou proibido de obter a habilitação para dirigir. No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de 6 meses a 2 anos, foi ampliada para 2 a 5 anos. O motorista também pode ser suspenso ou perder o direito de dirigir.
