08/03/2019 - 10:43
A Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) ofereceu à GM, que tem fábrica no município, incentivos que envolvem o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a conta de água, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o prefeito José Auricchio Jr. (PSDB). Segundo ele, a empresa deve dar uma resposta no início da próxima semana. “A negociação está praticamente concluída, falta o OK final deles”, afirma.
O prefeito evitou falar os números que envolvem a proposta, mas estimou que a renúncia fiscal vai representar, ao longo dos próximos 10 anos, 10% do que se espera de arrecadação com o aumento de produção e os investimentos prometidos pela GM. A montadora tem falado em investir mais R$ 10 bilhões no Brasil, que seriam distribuídos entre as três fábricas que tem no País – as outras duas são em São José dos Campos (SP) e Gravataí (RS).
Auricchio Jr. disse que, no caso do ISS, a ideia é que todas as alíquotas desse tributo, que hoje variam de 2% a 5%, sejam unificadas no menor valor possível. No caso da conta de água, a Prefeitura quer permitir que a montadora pague uma conta menor, a partir de uma mudança no valor mínimo de consumo para que uma empresa seja considerada uma grande consumidora de água. O prefeito não detalhou a proposta para o IPTU.
Todas essas alterações serão enviadas à Câmara Municipal por meio de um projeto de lei. O prefeito acredita que não haverá dificuldades para que o projeto seja aprovado. As mudanças valeriam para qualquer montadora que decida se instalar no município. Hoje, a GM é a única fabricante de veículos na cidade.
A oferta de incentivos ocorre após a GM sinalizar a funcionários, em um comunicado, que poderia ficar inviável manter a operação brasileira se a empresa tivesse mais um ano de prejuízo em 2019, depois de três anos seguidos no vermelho.
Depois do comunicado, a GM passou a atuar em várias frentes para tentar reduzir custos, em negociações com os governos dos Estados e dos municípios onde está instalada, sindicatos, concessionários e trabalhadores. Em São Caetano, não houve negociação com o sindicato, que afirma não haver motivo para conversa uma vez que há um acordo em vigor que vale até 2020.
O governo do Estado de São Paulo deve anunciar medidas de incentivo ao setor nesta sexta-feira, às 12 horas, também como resultado de negociações com a GM.
