08/04/2019 - 18:18
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, assinaram nesta segunda-feira, 8, em Brasília, um compromisso para fortalecer o intercâmbio de informações e a cooperação entre os dois países em matéria criminal, principalmente para auxiliar em investigações relacionadas ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro, como é o caso da Lava Jato. Os países já são parceiros, tendo a Suíça colaborado nas apurações da Lava Jato desde 2014. Segundo Raquel, o acordo assinado nesta segunda-feira reafirma as bases de cooperação e é importante para a manutenção da transferência de informações entre os dois países.
“O crime de lavagem e corrupção é transnacional. Não podemos ficar confinados dentro do País”, apontou Raquel, que destacou que a cooperação jurídica com a Suíça é a mais importante entre as parcerias internacionais, uma vez que o país foi o destino de significativos montantes desviados e apurados na Lava Jato. Lauber, da Suíça, afirmou que o acordo é uma forma de enfatizar a importância da cooperação entre os dois países.
No evento, a PGR também divulgou a ferramenta recém inaugurada de monitoramento das colaborações fechadas no âmbito da PGR, que permite o acompanhamento integral dos acordos de delação. De acordo com a procuradoria, 17 colaboradores relataram fatos ocorridos na Suíça – casos que envolvem multas de cerca de R$ 190 milhões. O sistema, que não é aberto ao público, mostra que a maior parte dos investigados (70,8%) que firmaram acordo de colaboração premiada com a PGR é empresário. Os políticos representam 2,3% do total.
Cooperação
Presente no evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, relembrou dos tempos de atuação como juiz federal da Operação Lava Jato para destacar o papel da cooperação internacional jurídica entre Brasil e Suíça nas investigações. Para o ministro, a Lava Jato não teria os resultados alcançados sem a cooperação entre os dois países, citando como exemplo as investigações contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e contra o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
“Não estarei mentindo que, se não fosse a cooperação com as autoridades da Suíça, seria impossível que tivéssemos tido a Operação Lava Jato”, disse Moro. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), também estava presente. Fux afirmou que a cooperação jurídica internacional “revela para o delinquente que é muito maior o prejuízo do que o benefício com a prática de um delito transnacional”. “Hoje em dia, não há mais essa ideia de que o segredo é a alma do negócio nos crimes transnacionais”, assinalou o vice-presidente da Suprema Corte.
