10/04/2019 - 12:24
Após uma reunião que durou menos que 1 hora, membros da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) decidiram reduzir o tempo de discursos e limitar a participação de parlamentares que não constituem o colegiado para o debate sobre a reforma da Previdência na próxima semana. O acordo é válido apenas para a fase de debate e não para o período da votação da proposta.
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o tempo de discursos ficará em dez minutos para os membros e cinco para os não membros, hoje esses períodos são de 15 e 5 minutos. Foi também limitado número de parlamentares que não são membros e que poderão participar da discussão.
Serão permitidos dez parlamentares a favor e dez contra. “Senão vamos invadir madrugada adentro. Já há um volume de inscrição ultrapassando 80. Isso não é produtivo”, disse a deputada.
A líder afirmou ainda que a intenção é que a votação do relatório seja na feita na terça-feira. “A gente vota nem que seja de madrugada. O problema é que tem o feriado na quinta, não queremos correr o risco”, afirmou.
A votação na terça-feira, no entanto, não é consenso. O deputado do PT, José Guimarães (CE), afirmou que isso ainda deve ser conversado e que a votação pode ocorrer na quarta-feira. O partido deve votar contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição.
“Teremos sessão na segunda, terça e quarta. Acertamos a questão de prazos (para os discursos)”, disse. “Esse foi o acordo que costuramos com o governo e com o presidente da CCJ, não tendo obviamente requerimento para encerramento de discussão”, afirmou ele.
O debate sobre o relatório começa na segunda-feira, às 14 horas. Não há acordo relacionado às questões de mérito da proposta, segundo Guimarães. “É um bom acordo para se fazer o debate”, disse.
Guimarães afirmou que o acordo é válido somente sobre a discussão e não sobre a fase de votação da proposta.
