22/04/2019 - 17:57
Depois de ver o Ministério Público ser deixado de lado de uma investigação sobre ameaças, ofensas e notícias falsas contra o Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 22, com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, por cerca de 40 minutos, no gabinete da presidência do tribunal.
Na semana passada, Toffoli prorrogou o inquérito por mais 90 dias, ignorando a posição da procuradora-geral da República, que havia enviado um documento ao STF informando que promovia o arquivamento do caso. O inquérito foi aberto por iniciativa do próprio Toffoli, que designou o ministro Alexandre de Moraes para ser o relator do processo, o que foi amplamente contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dentro da PGR, há o temor de que procuradores entrem na mira da investigação do STF.
Foi no âmbito desse processo que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu censurar a revista digital “Crusoé” e o site “O Antagonista”, mas depois Moraes derrubou a própria decisão ao receber informações de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que “realmente existe”.
“Foi excelente (a conversa). A relação do Supremo Tribunal Federal com o Ministério Público é sempre muito boa”, disse Raquel Dodge ao deixar o gabinete da presidência do STF.
Indagada pelo Estadão/Broadcast sobre o andamento do inquérito e possíveis medidas cabíveis, Raquel Dodge desconversou: “Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa. Muito obrigado, viu?”.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, deputados federais e senadores devem ser poupados da apuração.
Legalidade
Em manifestação encaminhada ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a legalidade do inquérito aberto e se posicionou contrária a um pedido da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) para suspender imediatamente as investigações.
A ANPR entrou com uma ação em que aponta abuso de poder por parte do presidente do tribunal e busca blindar procuradores de medidas na investigação.
