23/04/2019 - 15:16
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse nesta terça-feira, 23, que a instalação da comissão especial que analisará a proposta de reforma da Previdência se dará na próxima quinta-feira (25), mas a primeira reunião de trabalho do colegiado deve ocorrer apenas em 7 de maio, após o feriado.
A instalação será feita na quinta-feira para dar uma sinalização positiva de que a Câmara está empenhada na tramitação da reforma. Mas, segundo ele, o feriado de 1º de maio dificulta a obtenção de quórum para inaugurar os trabalhos da comissão que discutirá o mérito da proposta.
O líder evitou dizer que o calendário pode prejudicar o objetivo do governo de aprovar a proposta no plenário da Câmara ainda no primeiro semestre deste ano. A comissão especial tem o prazo de até 40 sessões para discutir o mérito da reforma. Vitor Hugo não quis estimar quantas serão usadas. Na reforma do ex-presidente Michel Temer, não se chegou à metade desse prazo.
“Não quero estabelecer cronograma (de tramitação)”, afirmou o líder. Ele disse, porém, que o governo está trabalhando para construir maioria “o mais rápido possível”.
A reforma deve ter sua admissibilidade votada nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A sessão estava marcada para 14h30, mas começou por volta das 15h.
Segundo Major Vitor Hugo, há sobre a mesa sete requerimentos integrantes do “kit obstrução” da oposição: um para inversão de pauta, um para retirada da reforma de pauta e cinco para adiamento da sessão. Eles precisarão ser votados individualmente. Por isso, a previsão dele é que a sessão se estenda para depois das 21h.