08/05/2019 - 13:26
O uso de indicadores e metas internacionais pelo Judiciário e o Ministério Público no Brasil favorece a transparência interna e a cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável mundial. A defesa foi feita pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 7, em evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi lido relatório de integração de metas do Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. “Esses objetivos refletem compromisso assumido por 192 países e resumem as diretrizes mais importantes para a proteção da vida humana digna, das liberdades fundamentais e para o desenvolvimento humano sustentável.”
O documento do CNJ busca efetivar o Objetivo 16 da Agenda 2030, “que trata da promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes”.
Segundo a Procuradoria, a medida é um importante passo para a unificação de parâmetros utilizados globalmente, o que permitirá, por exemplo, comparações com o papel do Judiciário em outros países. “Em última análise, vai impactar a vida de indivíduos e comunidades, facilitando correção de rumos, definição de metas e prioridades.”
“Atitudes como esta do Conselho Nacional de Justiça oferecem parâmetros que podem influenciar políticas públicas de erradicação da pobreza, de preservação ambiental, de redução de desigualdades regionais, de equidade de gênero, além de contribuir para fortalecer as instituições e evitar a judicialização de questões que podem ser resolvidas no Parlamento e pelo gestor público, eleitos pelo povo”, resumiu a procuradora-geral.
